materia nº 19/2021

PREFEITURA Lu
LUZIANIA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
GABINETE DO PREFEITO
Ofício Gabinete Nº 588/2021 — GAP
Luziânia, 30 de julho de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
ANTÔNIO COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal de Luziânia-GO - CML
Centro Administrativo Oscar Braz de Queiroz, Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº
34, Bloco A, Centro
72800-060 - Luziânia-GO
Assunto: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento.
Senhor Presidente,
Ao externarmos nossos elevados cumprimentos, viemos através
deste informar a Vossa Excelência, que foi encaminhada DECLARAÇÃO DE
SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO referente ao CONTRATO DE
REPASSE Nº 888598/2019, incluindo (Lei Nº 14.116/2020, art. 83, $2º), para fins
de atendimento da condição suspensiva (IN MPDG Nº 002/2018). (ANEXO)
Na certeza de um pronto atendimento, renovo protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente, a
DIEGO SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia-GO
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
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PREFEITURA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO
Declaro que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA possui
condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam
o pleno funcionamento do objeto do CONTRATO DE REPASSE N.º
888598/2019, incluindo sua operação e manutenção (Lei Nº 14.116/2020, art.
83, 82º), para finspara atendimento da condição suspensiva (IN MPDG nº
002/2018).
Comprometo-me ainda a enviar Ofício informando ao respectivo
Poder Legislativo do Município de Luziânia do compromisso assumido nesta
data.
Luziânia/GO, 30 de julho de 2021.
o
a
5 aç
SL un
(o)
ESSE
DIEGO SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia GO
DECLARAÇÃO Nº 094-2021 - GAP
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNP): 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
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