materia nº 21/2021

PREFEITURA
LUZIÂNIA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
GABINETE DO PREFEITO
Ofício Gabinete Nº 586/2021 — GAP
Luziânia, 30 de julho de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
ANTÔNIO COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal de Luziânia-GO - CML
Centro Administrativo Oscar Braz de Queiroz, Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº
34, Bloco A, Centro
72800-060 - Luziânia-GO
Assunto: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento.
Senhor Presidente,
Ao externarmos nossos elevados cumprimentos, viemos através
deste informar a Vossa Excelência, que foi encaminhada DECLARAÇÃO DE
SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO referente ao CONVÊNIO Nº
888698/2019 e CONTRATO DE REPASSE Nº 1063565-00, incluindo (Lei Nº
14.116/2020, art. 83, 82º) para fins de atendimento da condição suspensiva (IN
MPDG Nº 002/2018). (ANEXO)
Na certeza de um pronto atendimento, renovo protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente, E
«O 2
Sº e
ss
DIEGO SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia-GO
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNP): 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
PREFEITURA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO
Declaro que a Prefeitura Municipal de Luziânia possui condições
orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 888598/2019 E
CONTRATO DE REPASSE Nº 1063565-00, incluindo sua operação e
manutenção (Lei Nº 14.116/2020, art. 83, 82º) para fins para atendimento da
condição suspensiva (IN MPDG nº 002/2018).
Comprometo-me ainda a enviar Ofício informando ao respectivo
Poder Legislativo do Município de Luziânia do compromisso assumido nesta
data.
Luziânia-GO, 30 de julho de 2021.
ao
o
Ca
Ny
SS O
O
DIEGO SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia GO
DECLARAÇÃO Nº 088-2021 - GAP
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br