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materia nº 25/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-08-11
EmentaDeclaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Convênio nº 871919/2018 e Contrato Repasse nº 1058989-14/2018.
native_id7380

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PREFEITURA Li
LUZIÂNIA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
GABINETE DO PREFEITO
Ofício Gabinete Nº 606/2021 — GAP
Luziânia, 09 de agosto de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
ANTÔNIO COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal de Luziânia-GO - CML
Centro Administrativo Oscar Braz de Queiroz, Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº
34, Bloco A, Centro
72800-060 - Luziânia-GO
Assunto: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento.
Senhor Presidente,
Ao externarmos nossos elevados cumprimentos, viemos através
deste encaminhar a Vossa Excelência, DECLARAÇÃO DE
SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO referente ao CONVÊNIO Nº
871919/2018 e CONTRATO DE REPASSE Nº 1058989-14/2018, incluindo
(Lei Nº 14.116/2020, art. 83, 82º) para fins de atendimento da condição
suspensiva (IN MPDG Nº 002/2018). (ANEXO)
Na certeza de um pronto atendimento, renovo protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
no
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DIEGO SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia-GO
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNP): 01.169.416/0001-09 -Site: www.luziania.go.gov.br
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PREFEITURA
LUZIÂNIA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO
Declaro, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios
que garantam o pleno funcionamento do objeto do CONVÊNIO Nº
871919/2018 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1058989-14/2018,
incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83,
82º), para fins de atendimento da condição suspensiva (IN MPDG nº
002/2018).
Comprometendo ainda a enviar Ofício informando ao
respectivo Poder Legislativo do Município de Luziânia do
compromisso assumido nesta data.
Luziânia - Goiás, 09 de agosto de 2021
DIEGO SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia-GO
DECLARAÇÃO Nº 101-2021 - GAP
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www .luziania.go.gov.br
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