| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2021 |
| Date | 2021-08-11 |
| Ementa | Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento referente ao Convênio nº 871919/2018 e Contrato Repasse nº 1058989-14/2018. |
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PREFEITURA Li LUZIÂNIA UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO. GABINETE DO PREFEITO Ofício Gabinete Nº 606/2021 — GAP Luziânia, 09 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara Municipal de Luziânia-GO - CML Centro Administrativo Oscar Braz de Queiroz, Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Bloco A, Centro 72800-060 - Luziânia-GO Assunto: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento. Senhor Presidente, Ao externarmos nossos elevados cumprimentos, viemos através deste encaminhar a Vossa Excelência, DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO referente ao CONVÊNIO Nº 871919/2018 e CONTRATO DE REPASSE Nº 1058989-14/2018, incluindo (Lei Nº 14.116/2020, art. 83, 82º) para fins de atendimento da condição suspensiva (IN MPDG Nº 002/2018). (ANEXO) Na certeza de um pronto atendimento, renovo protestos de estima e consideração. Atenciosamente, no RA N Va GO A a Ro DIEGO SORGATTO Prefeito Municipal de Luziânia-GO Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060 (61) 3906-3080 / 3906-3091 CNP): 01.169.416/0001-09 -Site: www.luziania.go.gov.br 1 PREFEITURA LUZIÂNIA UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO. DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO Declaro, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do CONVÊNIO Nº 871919/2018 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1058989-14/2018, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, 82º), para fins de atendimento da condição suspensiva (IN MPDG nº 002/2018). Comprometendo ainda a enviar Ofício informando ao respectivo Poder Legislativo do Município de Luziânia do compromisso assumido nesta data. Luziânia - Goiás, 09 de agosto de 2021 DIEGO SORGATTO Prefeito Municipal de Luziânia-GO DECLARAÇÃO Nº 101-2021 - GAP Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP:72.800-060 (61) 3906-3080 / 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www .luziania.go.gov.br 1