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Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E
SEGURANÇA PÚBLICA.
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria do
Poder Executivo que, “Modifica o $ 1º do Art. 96 do Projeto de Lei, de autoria do
Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598/2013 e
dá outras providências”.
O Presente Projeto de Lei foi encaminhado a esta Comissão a fim de ser
apreciado quanto a seus aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental
conforme previsto no artigo 102, do Regimento Interno.
Nesse sentido, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos
Humanos e Segurança Pública entende que deve modificar o $ 1º do Art. 96, do
Projeto em análise.
Assim, apresentamos a seguinte emenda ao Projeto em análise nesta
Comissão:
EMENDA MODIFICATIVA
PROVADO EMUicaica rateio DISCUSSÃO E E
POR ganga DE VOTOS( — — )
CÂMARA MUNICIPAL EM: 2 AZ
Pensa:
“Modifica o 8 1º do Art. 96 do Projeto de
Lei, de autoria do Poder Executivo que,
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal
º3.598/2013 e dá outras providências”.
Art. 96. iate eae tre nee aeee acenaaaanaaaaeaaeeareeena caneca enaacananaanaaaeananereaceneaneenaneenarenenteeno
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Art. 96. iii ere ee eeaaraaeercerteaeaeamaaterteeenasertentaneaeneenententenenmenenseneenenmonteneemeeneaso
8 1º. O Comitê de Investimentos será composto por 05 (cinco) membros
efetivos.
Desta forma, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Segurança Pública, opina pelo parecer FAVORÁVEL à Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei em análise.
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS, aos 14 dias do mês de setembro ce 2021.
FRAN são S FERREIRA DA
SILVA
MEMBRO
AM MEIRELES
MEMBRO
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