à Comissão de Constitui
Direitos Humen
Cria a guarda patrimonial do município de
Luziânia e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono:
Art. 1º. Fica criada a Guarda Patrimonial do Município de Luziânia
Goiás, subordinado diretamente à Secretaria da Segurança e Cidadania.
Art. 2º. São atribuições da Guarda Patrimonial:
| - exercer vigilância interna e externa sobre os próprios municipais,
parques, jardins, escolas, teatros museus, bibliotecas, cemitérios mercados, feiras-
livres, etc.;
Il - prestar serviços de zeladoria nos equipamentos públicos
municipais;
Ill - garantir os serviços de responsabilidade do Município, bem
como sua ação fiscalizadora no desempenho das atividades de polícia
administrativa, nos termos das Constituições Federal e Estadual, e da Lei Orgânica
dos Municípios.
$ 1º - A Guarda Patrimonial do Município de Luziânia deverá atuar
nos limite da sua contribuição e colaborara quando for solicitado , em parceria com
GCM, nos limites de suas atribuições.
8 2º - As atribuições enumeradas neste artigo também deverão ser
desempenhadas pela Guarda Patrimonial do Município de Luziânia - GO no âmbito
das autarquias, fundações e sociedade de economia mista municipais.
Art. 3º. O Regulamento da Guarda Patrimonial do Município de
Luziânia - Go, ficará a cargo do Poder Executivo.
83 Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Art. 4º. Compõe a Guarda Patrimonial do Município de Luziânia os
servidores elencados no Anexo | da presente Lei.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal em Exercício de Luziânia, aos 14 dias
do mês de setembro de 2020. «>
E TAS As Í
UNA LOU Doa
EDNA APAREÓIDA ALVES UÚBMIos
PREFEITA MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO
& Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
o
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa legalizar a realidade funcional dos
servidores que atuam no município como Guardas Patrimoniais.
Atenta aos clamores populares por uma melhor segurança,
entendeu que era premente a criação de um órgão que agisse como articulador
entre o poder público municipal, a sociedade e os organismos de segurança
municipais já existentes, de forma a potencializar esforços com vistas a uma
segurança mais efetiva para os munícipes nos próprios públicos.
A implantação da Guarda Patrimonial que será, sem dúvida
alguma, a principal força atuante em prol dos prédios públicos.
A GP também tem como objetivo, na medida das possibilidades e
legalidade, constituir-se numa força capacitada técnica e operacionalmente para
contribuir e auxiliar a Polícia Militar no policiamento preventivo, através da
ocupação de pontos estrategicamente definidos, respeitados evidentemente os
limites de sua competência.
Desse modo, considerando a relevância social da matéria, e
visando atender à demanda direta dessa parcela organizada da população, conto
com o apoio dos nobres Vereadores pela aprovação deste Projeto de Lei.
Luziânia-GO, 14 de setembro de 2020.
pm
EDNA Apaes as iiSRros
PREFEITA MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO
E Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA — GO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETORIA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE LUZIÂNIA —
GO.
QOPM DOS SERVIDORES EFETIVOS DOS VIGILANTS PATRIMONIAIS DE
LUZIÂNIA- GO - 2020.
[Nº | Mat. | Nome do Servidor | SITUAÇÃO
CARGO:
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
01 | 009543 | ADÃO PEREIRA DA SILVA ATIVO
02 | 009012 | ADORVANDRO R. DOS S. ALMEIDA ATIVO
03 | 008432 | ALEXANDRE ALVES FERNANDES ATIVO
04 | 008377 | ALMIRO JOSE ALVES ATIVO
05 | 009227 | ANDREI HOZANO DE SANTANA LICENÇA MÉDICA
06 | 007225 | ANTONIO MIGUEL DE SOUSA ATIVO
07 | 008623 | APARECIDO PEREIRA DE SPINDULA ATIVO
08 | 009497 | BALTAZAR PEREIRA GONÇALVES ATIVO
09 | 007644 | CARLOS ROBERTO DA SILVA ATIVO
10 | 009086 | CIDILMA DELFINO TIODIZIO ATIVO
11 | 007832 | CLAUDINEI ESTEVES DE MATOS ATIVO
12 [007601 | CLEBER GOMES DA SILVA ATIVO
13 | 008478 | CLEIDE MARIA R. L. DA SILVA ATIVO
14 | 009090 | CLEITON RODRIGUES DE ABREU ATIVO
15 | 007526 | DAMIÃO SOARES DE LIMA 1 ATIVO
16 | 009480 | DANIEL ALVES DE MELO ATIVO
17 | 006370 | EDILSON ALVES DOS SANTOS ATIVO
| 18 | 008604 | EDILSON INACIO DE MELO = ATIVO
19 | 008519 | EDIR VIEIRA TEODORO ATIVO
20 | 009223 | EDIVALDO MEIRELES SAAVEDRA | ATIVO
21 | 007169 | EDMILSON BARBOSA ALVES | ATIVO
22 | 008404 | EDNALDO VIEIRA DE FREITAS ATIVO
23 | 009264 | ELEODORIO RODRIGUES CARVALHO ATIVO
24 | 009273 | ELSON FONSECA DA SILVA ATIVO
25 | 009239 | ENILSON DA SILVA CRUZ ATIVO
26 | 006699 | ERNANDES RODRIGUES DA SILVA | ATIVO
27 | 009027 | ESAU DE OLIVEIRA ATIVO
28 | 009504 | FLAVIO BARBOSA DA SILVA ATIVO
29 | 009101 | FRANCISCO ALVES DA CUNHA ATIVO
30 | 008127 | FRANCISCO BERTOLDO DA SILVA ATIVO
31 | 009214 | FRANCISCO CHAGAS R. DA SILVA ATIVO
32 | 009029 | FRANCISCO LIMA FARIAS ATIVO
33 | 007059 | GELMIRO PEREIRA DOS SANTOS ATIVO
34 | 008575 | GENIVAL GONSALO PEREIRA ATIVO
35 | 007694 | GERALDO DE SOUZA ATIVO
|
33 | 007059 | GELMIRO PEREIRA DOS SANTOS ATIVO
34 | 008575 | GENIVAL GONSALO PEREIRA ATIVO 1
35 | 007694 | GERALDO DE SOUZA Ii ATIVO
[36 | 009305 | GERSON BARBOSA DOS SANTOS ATIVO
[37 | 009584 | HERON ALENCAR ALVES 1 ATIVO
[38 [009470 | HILTON APARECIDO OLIVEIRA ATIVO
39 | 008501 | ISAIAS FERREIRA DA SILVA E ATIVO
[40 | 009516 | JAILDO MOREIRA DA SILVA ATIVO
21 | 007818 | JARTECLENIO F. DO NASCIMENTO ATIVO
"42 | 009010 | JESUS MENDES BORGES ATIVO
43 [006765 | JOÃO ANTONIO DOS SANTOS ATIVO
T44 [009041 | JOAQUIM RODRIGUES FREIRE [ ATIVO E
[45 | 008394 | JORGE BARBARA ATIVO
46 | 009522 | JORGE CANDIDO DA FONSECA ATIVO
47 | 009100 | JOSE CARLOS BRITO ATIVO
48 | 006638 | JOSE EVANGELISTA FERREIRA ATIVO
49 | 008564 | JOSE MOREIRA DA SILVA NETO ATIVO
50 | 009466 | JOSE RAMOS ALVES DA SILVA ATIVO
51 | 008611 | JOSE RODRIGUES MARIANO ATIVO
52 [008606 | JURANDIR BATISTA VIEIRA ATIVO
53 [008171 | JURANDIR VIEIRA DO ROSARIO ATIVO
54 | 009535 | KATE ALVES DA COSTA LEITE ATIVO
55 | 006880 | LAUDIMIRO PEREIRA DOS SANTOS ATIVO
56 | 009306 | LINDOMAR MARTINS DE BRITO ATIVO
57 | 009559 | LUCIMAR MATOS DE ARAUJO ATIVO
58 008518 | LUIZ DOS SANTOS SILVA ATIVO
59 a MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS ATIVO
60 [008980 | MARCELO DE OLIVEIRA CAIXETA ATIVO
61 | 009590 | MARCELO JOSE DOS SANTOS ATIVO
62 | 009046 | MARCÍLIA JOSE BUENO ATIVO
63 1009568 | MARCIO SEBASTIÃO R. DA SILVA ATIVO
64 | 009463 | MARCO AURELIO JACIUK ATIVO
65 | 009570 | MARISA DE FATIMA SILVA 1 ATIVO
66 | 009226 | MATIAS DE OLIVEIRA ASSIS ATIVO
[67 | 009575 | MAURICIO DE O. NASCIMENTO ATIVO
68 | 009145 | MICHAEL NOVAIS DA SILVA ATIVO
69 | 009208 [ MILTON CARLOS DA SILVA ATIVO
[50 | 009263 | NEUZA DE JESUS DA S. VIEIRA ATIVO
71 | 008600 | OLIVINO FERREIRA DOS SANTOS LICENÇA MÉDICA
72 | 009054 | PAULO FERNANDES DANTAS ATIVO
73 [006403 | PEDRO PAIVA BEZERRA SUSPENSO
74 | 006937 | RAIMUNDO ALVES FERREIRA ATIVO
75 | 008431 | RAMIR PIRES BRAGA ATIVO
76 | 009057 | RICARDO PEREIRA DE MATOS ATIVO
77 009511 | RODRIGO DE JESUS COSTA ATIVO
78 | 008386 | ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS | LICENÇA MÉDICA
[79 | 006657 | ROMILDO MATOS DE ARAUJO ATIVO
80 | 009329 | SALVADOR LUIZ PEREIRA ATIVO
81 [008414 | SINVAL RODRIGUES MORAIS ATIVO
[82 | 008437 | SILVIO PEIXOTO ROCHA ATIVO
83 009355 | VALDECI CARDOSO DA SILVA ATIVO
[84 | 007258 | VALDEMAR DOURADO DE OLIVEIRA ATIVO
[85 008491 | VALMIR BUENO PEREIRA ATIVO
[86 | 008561 | VALDIVINO DA MATA GOMES ATIVO
[87 | 008473 | VALDIVINO MATIAS ATIVO
88 1007632 | VANDERLEI COSTA ATIVO
[89 | 008440 | VANDO DE ARAUJO CAETANO ATIVO
[90 | 008593 | WALTER LEMOS ATIVO
"91 | 006997 | WELLINGTON DO NASCIMENTO ATIVO
[92 | 009528 | WESLEN DE MELO BOTELHO ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
CARGO:
SERVENTE DE LIMPEZA
01 [008146 | ALBA JANAINA P. DEJ. SILVA ATIVO
02 [009908 | ALINE DA SILVA FERNANDES ATIVO
[03 | 009404 | ANA CLAUDIA R. DOS SANTOS ATIVO
04 | 007158 | ANA PAULA RAIMUNDO RUELA ATIVO
05 | 006091 | ANTONIO MARCOS NUNES DA SILVA | ATIVO
06 | 009061 | BENISA LOURENÇO MESQUITA ATIVO
07 | 005596 | BETANIA ROSA DE OLIVEIRA ATIVO
08 | 008933 | CÉLIA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS ATIVO
09 | 004987 | EUCLIDES MATIAS TELES ATIVO
10 [009755 | FRANCISCO SANDRO DE ARAUJO ATIVO
11 | 009929 | HELLIUS DE ARAUJO PEREIRA ATIVO
[12 | 004480 TANAÍNA GUEDES R. DOS SANTOS ATIVO
13 | 008845 | JOCIMAR PEREIRA CUNHA ATIVO
14 | 009640 | JOSE CARLOS R. DOS SANTOS ATIVO
15 | 007844 | LAIR MARIA DOS S. MOREIRA ATIVO
16 | 005978 | LÍGIA APARECIDA DE CARVALHO ATIVO
17 | 008717 | LORETA DE OLIVEIRA LOBO ATIVO
18 | 009259 | LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA ATIVO
[19 | 006794 | LUCIMAR BARBOSA P. DOS SANTOS | LICENÇA MÉDICA
20 | 008253 | LUCINEIDE CURADO SILVA ATIVO
21 | 008886 | MAGNO ANDRE REIS CARDOSO ATIVO
[22 | 008173 | MANASSES CORREIA DE ARAUJO ATIVO
[23 | 009830 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ATIVO ]
24 [005361 | MARIA APARECIDA DE SOUSA ATIVO
25 | 009330 | MARIA DE JESUS A. OLIVEIRA ATIVO
[26 | 009254 | MARIA EDITE DE O. S. A. COSTA ATIVO
27 1009281 | MARIA LÚCIA 1. DE OLIVEIRA ATIVO
28 | 007280 | MARIA VIEIRA LINS ATIVO
29 | 009886 | MOISÉS RICARDO MARTINS ATIVO
ATIVO
30 1 009905 | NATALIA BATISTA DE O. SOUSA
3
1 1 008629 | PEDRO LUIZ DE LIMA ATIVO
[32 | 005524 | RAIMUNDO NONATO S. RIBEIRO ATIVO
[33 [ 005862 RENIVALDO DIAS DOS SANTOS ATIVO
34 [009165 | RICARDO DE SOUZA SANTOS ATIVO
35 | 009769 | ROSEMARY DE CARVALHO RESENDE ATIVO
36 | 009821 | SAMIR ABDALLA SHEHADEH ATIVO
37 [009673 | VALDIR GOMES CORREA ATIVO
[38 | 009332 | VICTOR HUGO FERREIRA LIMA ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
| CARGO:
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
URBANOS
01005573 | DONIZETE SANTOS DA CRUZ ATIVO
02 | 006209 | MARIA LUZIA SANTA RITA ATIVO
03 | 006096 | MAURO MEIRELES DE SOUZA ATIVO
04 | 006121 | MIRIAN COELHO G. BARBOSA ATIVO
05 | 0061 77 | OSMAR MOREIRA DA SILVA ATIVO
06 | 006120 | PAULO SERGIO PEREIRA TIAGUA ATIVO
07 | 006116 | REGINA JOSE LENDRO ATIVO
"08 | 006127 | ROSIMEIRE SANTOS ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
CARGO:
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA SUPLEMENTAR
01 008179 | EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA ATIVO
02 | 0061 | FRANCISCO SOARES ALVES ATIVO
| a 005561 | GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS | ATIVO
[04 | 006097 | IBRAIM R. VIEIRA CRUZ ATIVO
[OS | ne JEASI ALVES EVANGELISTA ATIVO
06 | 006104 | JOSE EDSON PAIVA BEZERRA ATIVO
[Nº|Mat. | Nome do Servidor SITUAÇÃO
| CARGO:
MERENDEIRA
"01 | 005488 | CLARICE ALVES MARTINS BRITO ATIVO
02 | 006877 | LOURDES MOREIRA DA SILVA ATIVO
03 | 009139 | MICHELE NOVAIS DA SILVA SOUZA ATIVO
PEDREIRO
01] 006159 | ADAILTON DE OLIVEIRA S. RITA ATIVO
02 | 001210 | EVANDIR BATISTA VIEIRA ATIVO
Nº) Mat. | Nome do Servidor SITUAÇÃO
CARGO:
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS
[01 ] 003282 | JUNIO TELES DE ABREU ATIVO
[02 [006817 | OLÍMPIO MOREIRA DA SILVA ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
CARGO:
BORRACHEIRO
01 [008506 | GILDASIO SANTOS OLIVEIRA ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
CARGO:
MOTORISTA DE VEICULOS LEVES
01 | 005098 | JULMAR RODRIGUES DE LIMA ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
CARGO:
PINTOR DE PAREDE
[01 [006777 | LUIZ ALVES DE MELO ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
CARGO:
SERVENTE DE OBRAS
01 | 001485 | JOSEIR MOREIRA DA SILVA ATIVO
Nº | Mat. Nome do Servidor SITUAÇÃO
| CARGO:
01 | 008121 AMADOR BRAZ CARDOSO ATIVO
02 | 006375 VILMAIR PEREIRA DA SILVA ATIVO
Denilton Resende de Abreu Freitas
Diretor S.V.sS.
PREFEITURA
Luziânia
GOVERNANDO PARA TODOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
GPM - GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL
DISTRITO DO JARDIM INGÁ - “BASE JARDIM PLANALTO”.
RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO JARDIM DO INGÁ
Nº. Nome Matricula
01 | Adão Florêncio Alves 005035
02 | Adilson Luciano da Silva 007016
03 | Almiro Patrício da Silva 007287
04 | Antônio de Paiva Bezerra 006346
05 | Antônio Domingos de Lima 005466
06 | Antonio Maria Neves da Costa 007610
07 | Antônio Wilson Nascimento 005500
08 | Antônio Lisboa de Medeiros 000462
09 | Antônio Pereira da Silva + 009190
10 | Audo José da Silva 008703
11 | Benedito Edson Mendes Santiago | 008961
12 | Carlito Elóia Pereira da Silva 008682
13 | Carlos Feitosa Farias 008034
14 | Carlos Antônio Pereira da Costa 009275
15 | Carlos Henrique Figueiredo 009180
16 | Cláudio Correa Nascimento 007569
17 | Cleber da Silva Milhomem 008267
18 | Dejair de Castro Silva 005026
19 | Djalma Gonçalves da Cunha 005056
20 | Edvaldo Evangelista Santos — 004148
21 | Edmar de Carvalho Lima 008666
22 | Edvaldo Pires Cardoso 005570
23 | Eva Pereira dos Santos 008429
24 | Evangelista Belo de Souza 007562
25 | Francisco Audélio Rodrigues 006965
26 | Francisco Pereira dos Santos 003811
27 | Genivaldo Ferreira dos Santos 009548
28 | Gentil Fé Freitas 005866
29 | Geraldo de Lima Souza 008406
30 | Geraldo Magela Lopes 007676
31 | Geoci Barbosa Viana Dias 009565
32 | Guilherme de Oliveira Santos 009066
[33 | Hemanoel Cristian Costa Veloso 008751
34 | Honorato Carvalho da Silva 007754
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº34, Centro. CEP 72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3081 CNPJ: 01169.416/0001-09 site: www.luziania.go.gov.br
PREFEITURA
a
Eu
Ye
Luzianta
GOVERNANDO PARA TODOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
GPM - GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL
DISTRITO DO JARDIM INGÁ - “BASE JARDIM PLANALTO”.
35 | Ítalo Carvalho Rodrigues 005838 |
36 | Irenaldo Hilário de Azevedo L 009300
[37 Inácio dos Santos Valadares 009541 |
38 | Ivo Vital da Costa 008042
39 | Jaime Marques dos Santos E 007020
40 | João Paulino da Silva 006364
41 | José Weine Alberto 008266
42 | José Conceição da Silva | oori4 |
43 | José Eduardo dos Santos | 009040
[44 | José Roberto Gomes Fernandes 007538 |
45 | José Ribamar da Silva Filho 007945
46 | José Ribalmar Machado Fernandes 008999
47 | José Rufino de Sousa 006757
48 | Juscelino Pereira da Silva 006733 1]
49 | Libércio Ramos de Oliveira 006478
50 | Lourival Evangelista dos Santos 005695
51 | Luiz Cláudio Macêdo LE 007798
52 | Luis Francisco de Sá 005034 |
53 | Luiz Paulo de Souza 004982
Lucas Alves dos Santos 009143 '
Manoel Francisco Cardoso 009224 Z
Marcio Soares de Azevedo 007117
57 | Marcondes Fortunato da Silva Te 008070
[58 Milton Benício dos Santos 009243 =
59 | Mizael Alves de Oliveira [ 008035
[60 | Moacir Bandeira de Oliveira 004365 | |
61 | Moisés Gregório Felipe 009561
62 | Nildomar Morais Freitas | 004249
63 | Odilon Rodrigues Conde Sobrinho 007557
64 | Paulo Junio Oliveira Araújo 009310
65 | Paulo Sérgio de Abreu Pereira 009122
[66 Pedro Ximenes Souza 006350
67 | Rosiana de Moura e Silva 008714
68 | Rosales Evangelista Moreira 008585
69 | Sandro Gonçalves Ribeiro IE 009060
70 | Salomão Robert da Silva Cardoso 009053
[a Sebastião Pereira da Silva 005132
72 | Sérgio Lourenço da Silva 007304
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº34, Centro. CEP 72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3081 CNPJ: 01 169.416/0001-09 site: www. luziania.go.gov.br
PREFEITURA
v
ES
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.
GPM - GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL
DISTRITO DO JARDIM INGÁ - “BASE JARDIM PLANALTO”.
3
73 | Severiano da Silva Cezário 007683
74 | Valdeck dos Santos Andrade 007031
75 | Valdisson Batista da Rocha 009546 |
76 | Valdo Lopes dos Santos 007548 |
77 | Valney da Silva 008767
78 | Waldech da Luz Andrade 006246
79 | Wilson Rodrigues de Paula ! 008479 |
Distrito do Jardim Ingá 07 de Setembro de 2020.
GEOCI BARBOSA VIANA DIAS
Diretor da Divisão de Vigilância e Segurança da Regional do Jardim do Ingá
DD rr
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº34, Centro. CEP 72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3081 CNPJ: 01169.416/0001-09 site: www.luziania.go.gov.br