materia nº 143/2021

EMENDAS INDIVIDUAIS 2021
Atualização - 07/10/2021
"DEPUTADO ADRIANO DO BALDY - PP/GO
FUNCIONAL ee |
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na
PAGAMENTO NOS
PROXIMOS DIAS
2196 - Estruturação da VAN ADAPTADA SUAS
Rede de Serviços do 20.55901.08.244.50 CRAS PARQUE ESTRELA
Sistema Único de 31.2196.0052 DALVA It EMPENHADO
Z021NE401471
Assistência Social (SUAS)
EM 18/08/2021
Digitalizado com CamScanner
Congresso Nacional
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Lexor - Sistemas de Leis Orçamentárias
PLN 28/2020 - Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021
Avulso de Emendas
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
TIPO AUTOR TIPO DE EMENDA EMENDA
Individual APROPRIAÇÃO 39000015
EMENTA
SUAS - LUZIANIA: Van adaptada e Jaupaci: carro/veiculo
MODALIDADE DE EMENDA
Individual
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
20 - Orçamento da Seguridade Social
ÁREA DE GOVERNO
06 - Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO
071 - Assistência Social 285 - Atenção à Familia/Criança/Adolesc.fldoso/Pessoa
com defic.
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
55000 - Ministério da Cidadania 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.5031.2196G.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA
5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
AÇÃO .
219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
SUBTÍTULO
- No Estado de Goiás
LOCALIDADE BENEFICIADA COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
5200000 - Goiás
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA META QTD META A ALTERAR
Ente federativo apoiado (unidade) 0 2"
emR$1,00
GND MODALIDADE DE APLICAÇÃO RP ACRÉSCIMO
4 Investimentos 40 Transferências a Municípios 6 320.000
[][WJW—————W—[WWV[WJ[WDW>—————————————————m
TOTAL: 320.000
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS em R$ 1,00
SEQUENCIAL FONTE GND MODALIDADE DE APLICAÇÃO ID RP CANCELAMENTO
000003144 188 9 Reserva de Contingência 99 A Definir oz 320.000
WW——W][W[[WwWwWWwWWWDLJ———— nn mm
TOTAL: 320.000
JUSTIFICATIVA
Indicação da emenda para fortalecer área social no transporte de passageiros especias em Luziânia e Jaupaci no Estado de Goiás.
TIPO AUTOR
Deputado Federal
AUTOR DA EMENDA
3900 - Adriano do Baldy
e
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1 >
(eso 1 CÂMARA
A “ MUNICIPAL
z LUZIÂNIA-GO
Gabinete do Vereador Nixon Souza Leite
Requerimento nº 017/2021.
Excelentíssimo Senhor
ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal
LUZIÂNIA — GO
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve, requer na forma regimental, após ouvido
o Plenário, que seja encaminhado correspondência 20 Senhor Prefeito Municipal de
Luziânia Diego Vaz Sorgatto, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Finanças
Gitmar Ribeiro Júnior, requerimento no seguinte teor:
“Informações relacionadas ao recebimento e aplicação da Emenda
Parlamentar nº 39000015, de autoria do Deputado Federal Adriano do
Baldy, destinada ao município de Luziânia Goiás para aquisição de van
adaptada para o transporte de passageiros com Deficiência e idosos”.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido se faz necessário devido o recebimento da verba, conforme
solicitação de nossa autoria, para a aquisição de van adaptada para o transporte de
pessoas com deficiência e idosos, conforme emenda em anexo, em que o Deputado
Federal Adriano do Baldy destinou a Emenda Parlamentar para o município de
Luziânia Goiás para que se invista na melhoria de qualidade de transporte para
passageiros para pessoas especiais e idosos que estão desassistidas na nossa
cidade.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, ass 14 dias do mês de outubro de
Vereador
2021.
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
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