PROJETO DE LEI Nº 043 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Dá denominação à Capela situada na
região rural de Mandiocal, Luziânia —
Go, de Edir Rodrigues de Paula.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no
uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Edir Rodrigues de Paula a Capela situada na
região rural de Mandiocal, Luziânia - GO.
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Administração incumbida em colocar
placa nominativa e comunicar aos órgãos interessados sobre a nova
denominação da Capela.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 21 (vinte e
um) dias do mês de outubro de 2021.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
6a Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP 72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
JUSTIFICATIVA
PA a Te
O Projeto de Lei que ora encaminho à apreciação e votação para
essa Colenda Câmara Municipal, dá denominação à Capela situada na região
rural de Mandiocal, que passará a ser intitulada de Edir Rodrigues de Paula.
Edir Rodrigues de Paula nasceu em 21 de maio de 1942 e faleceu
em 24 de dezembro de 2019 e deixou um legado na comunidade de
Mandiocal, homem íntegro, religioso e pautava a sua vida dentro dos
princípios morais e éticos.
Coordenou desde o início as ações referentes ao cemitério da
região de Mandiocal, sendo responsável pelo controle dos sepultamentos,
bem como manutenção e assistência à Capela.
Assim, solicitamos a apreciação da proposta legislativa
encaminhada e sua respectiva aprovação.
Face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de Vossas
Excelências na aprovação da incusa propositura, aproveito o ensejo para
renovar os protestos de estima consideração, subscrevendo-nos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 21 (vinte e
um) dias do mês de outubro de 2021.
+ DD
DIEGO VAZ SORGATTO |
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
6a Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP 72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
OFÍCIO MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 043 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores vereadores,
Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa
Egrégia Casa de Leis, Mensagem e Projeto de Lei que, conforme menciona a
ementa, dá denominação à capela situada na região rural de Mandiocal,
Luziânia - GO, de Edir Rodrigues de Paula.
Expostas, assim, as razões determinantes de minha iniciativa,
venho solicitar que a apreciação da propositura SE FAÇA EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, (URGENTÍSSIMA), NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL.
Face ao exposto, na certeza de contar com o apoio de Vossas
Excelências na aprovação da inclusa propositura, aproveito O ensejo para
renovar os protestos de estima e consideração, subscrevendo-nos,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 21 (vinte e
um) dias do mês de outubro de 2021.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
6a Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº 34, Centro - CEP 72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br