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CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição,
Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo que, “Dá denominação à Capela situada na Região
Rural de Mandiocal, Luziânia-Go, de Edir Rodrigues de Paula”.
O Presente Projeto de Lei foi encaminhado a esta Comissão a fim de ser
apreciado quanto a seus aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental
conforme previsto no artigo 102, do Regimento Interno.
Nesse sentido, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos
Humanos e Segurança Pública entende que deve modificar a Ementa e o Art. 1º do
Projeto em análise.
Assim, apresentamos a seguinte emenda ao Projeto em análise nesta
Comissão:
EMENDA MODIFICATIVA
POR 11002: DE VOTO ES 7 ds “Modifica a Ementa e o Art. 1º do Projeto
y E!
CAMARA MUNICIPAL El É E de Lei, de autoria do Poder Executivo que,
“Dá denominação à Capela situada na
Região Rural de Mandiocal, Luziânia-Go,
de Edir Rodrigues de Paula”.
- Modifica a Ementa e o Art. 1º do referido Projeto de Lei, que passa a vigorar com a
seguinte redação.
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Ementa: “Dá denominação à Capela situada na Região Rural de Mandiocal,
Luziânia-Go, de Edi Rodrigues de Paula”.
Art. 1º Fica denominado de Edi Rodrigues de Paula a Capela situada na Região
Mandiocal, Luziânia-GO”.
Desta forma, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos
Humanos e Segurança Pública, opina pelo parecer FAVORÁVEL à Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei em análise.
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS, aos 21 dias do mês de outubro de 2021.
Vo
T A MEIRELES NELSON D'APARECIDA MEIRELES
RESIDENTE
Ne.
MARCUS ANTONIO MOURA SILVA FRANCISCO REIRA DA SILVA
MEMBRO MEMBRO
WAG MIRANDA SILVA
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Praça Nirson Cameiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
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