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materia nº 48/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 48 / 2022
Date 2022-01-03
Ementa"Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor José Dantas Ferreira."
native_id8973

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-07 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2021-12-07 Proposição aprovada U —
2021-12-07 Parecer favorável da comissão U —
2021-12-07 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red U —
2021-12-07 Norma promulgada F Decreto Legislativo nº 1.346, de 7 de dezembro de 2021 promulgado.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
MUNICIP Alcomissão de Constituição, justiça. Redação
Direitos Humanos e Segurança Pública para
emissão de Parecer
Câmara Municipal de Luziânia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 7 DE
Autoria: Mesa Diretora
“Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor José
Dantas Ferreira.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor José Dantas Ferreira, pelos
relevantes serviços prestados em benefício do município de Luziânia.
Art. 2º O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 7 (sete) dias do mês de dezembro de 2021.
ANTON
ANDRÉ FIRMINO DA SILVA — 1º Secretário
L J> .
SÉRGIO PI ONSO — 2º Secretário
Fone: (61) 3622-1880 [E] wluzianiago.leg br Centro, Luziânia: GO CEP 73800-060

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