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materia nº 49/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2022
Date 2022-01-03
Ementa"Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor David Pinto Affonso."
native_id8974

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-07 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2021-12-07 Proposição aprovada U —
2021-12-07 Parecer favorável da comissão U —
2021-12-07 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red U —
2021-12-07 Norma promulgada F Decreto Legislativo nº 1.345, de 7 de dezembro de 2021 promulgado.

Documents (1)

texto original #

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EONAEA giça. Redação
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Idente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoria: Mesa Diretora
“Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor
David Pinto Affonso.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor David Pinto Affonso, pelos
relevantes serviços prestados em benefício do município de Luziânia.
Art. 22 O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 7 (sete) dias do mês de dezembro de 2021.
ANDRÉ FIRM A SILVA — 1º Secretário
ANS.
SÉRGIO PIN ONSO — 2º Secretário
Fone: (61) 3622-1880 [E] wumtuzianiagolegbr [E] COMIDA NATO Ger 72800-060

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