materia nº 34/2022

CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER E
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
,
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei de autoria
do vereador Nelson D'Aparecida Meireles que, “Autoriza a criação do Memorial das
Vítimas de COVID-19do município de Luziânia e dá outras providências”.
O Presente Projeto de Lei foi encaminhado a esta Comissão a fim de ser apreciado
quanto a seus aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental conforme previsto no
artigo 50 do Regimento Interno.
Nesse sentido, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação entende que deve
modificar a Ementa e o Art. 3º do Projeto em análise. t
Assim, apresentamos a seguinte emenda ao Projeto em análise nesta Comissão:
EMENDA MODIFICATIVA
“Modifica a Ementa e o Art. 3º do Projeto de
Lei, de autoria do vereador Nelson D'Aparecida
Meireles que, “Autoriza a criação do Memorial
das Vítimas de COVID-19 do município de
Luziânia e dá outras providências”. :
E ardida
- Modifica a Ementa e o Art. 3º, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Ementa: “Autoriza-a-criação-do-Memorial-das Vítimas de COVID-19do- + unicípio-de Luziânia
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19do município de
Luziânia e dá outras providências”.
a Art. 3º “Autoriza ainda o Chefe do Poder Executivo remanejar dotação orçamentária para'os
fins à que se destina”.
Fone: (61) 3622-1880 [| www.luziania.go.leg.br H le dp mg qe A
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j CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Art. 3º “O Chefe do Poder Executivo remanejará dotação orçamentária para os fins à que
se destina”.
Desta forma, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opina pelo parecer FAVORÁVEL
à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em análise.
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2022.
COSTA MEIRELES
"RESIDENTE
LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ
VICE AL.
URA SILVA FRANCISCO CAI REIRA DA SILVA
RO MEMBRO
MARCUS ANTO
NELSON D'APARECIDA MEIRELES
MEMBRO
Fone: (61) 3622-1880 [| www.luziania.go.leg.br 9| Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060