norma nº 1598/1994

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Estado de Goiéis
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
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Lei 1598 de 25 de fevereiro de 1994.
"Amplia a Zona Urbana localizada no
Distrito de Lago Azul, neste Munic_í
pio e dá outras providências."
DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito Munic_i
pal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições le
gais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei.
Art. 1Q - A Zona Urbana localizada no Dis^
trito de Lago Azul no Município de Luziânia - Go., passa a vigo
rar com a área constante no memorial descritivo, integrante des
ta Lei.
Art. 2Q -Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3Q - Revogam-se as disposições em con
trário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZI
ÂNIA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 1994.
DELFINO OCLÉCIO MACHADO
Prefeito Municipal
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MEMORIAL DESCRITIVO
De uma gleba de terra denominada GLEBA "B" REMANECENTE situada
na fazenda SAO SEBASTIAO.
PROPIETÁRIO
ÁREA
MUNICÍPIO
COMARCA
ESTADO
Romeu Ribas Oliveira
25.38,81 Ha ou 253.881,00m2
Luziânia
Luziânia
Goiás
DESCRIÇÕES PERIMÉTRICAS
DA GLEBA "B" REMANECENTE
Inicia no marco cravado na divisa com a gleba "A", na margem do
valo comprido, daí segue pelo valo comprido acima 166,00 metros
até o marco cravado na divisa com a gleba "D", daí segue divi
dindo com a gleba "D", com o rumo e distância de 15°00'NW
274,00m, até o marco cravado na divisa com a gleba "C", daí de
fletindo para a direita segue dividindo com a gleba "C", com o
rumo e distância de 60°00’NE 161,50m, até o marco cravado na di
visa com a gleba "F", daí segue dividindo com a gleba "F", com
o rumo e distância de 60°00’NE 76,00m até o marco, daí defle
tindo para a esquerda, segue dividindo com a gleba "F" com os
rumos e distâncias de 15°90'NE 7,07m, 30°00'NW 169,00m, 75° 00'
NW 7,07m e 60°00'SW 76,00m, até o marco cravado na divisa da
gleba "C", daí segue dividindo com a gleba "C", com o rumo e
distância de 60°00'SW 56,50m, até o marco; daí defletindo para a
esquerda, segue dividindo com a gleba "C", com o rumo e distân
cia de 30°00'SE 76,00m, até o marco; daí defletindo para a di
reita, segue dividindo com a gleba "C", com o rumo e distância
de 60°00'SW 83,00m, até um marco cravado na divisa com a gleba
"D", daí defletindo para a direita, segue dividindo com a gleba
"D", com o rumo e distancia de 15°00*NW 79,00m, até um marco na
divisa da gleba "D" com a gleba "B", daí segue dividindo com a
gleba "B" com os seguintes rumos e distância, 15°00'NW 25,10m,
77°32’NW 83,30m, 33°48'NW 121,50m, 64°27'SW 38,*0m, 05°37’SW
160,50m, até o marco cravado na divisa do quinhão n2 06-B, daí
segue dividindo com o quinhão n^ 06-B com o rumo e a distância
de 78°33'SW 19,00m, 32° 33’SW 147,50m, 11°08'NW 48,00m, até a djL
visa de Joaquim Valério, daí defletindo a direita segue dividin
do com Joaquim Valério, com o rumo e distância de 47°19'NE
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45,OOm, 48°41'NE 110,OOm, até encontrar o marco M2 cravado no
espigão divisor com a Fazenda Guarda Mor, daí defletindo para a
direita, segue com o rumo e distância de 67°25’NE 149,03m div_i
dindo com a gleba "E", até um marco, daí segue dividindo com a
gleba "E" com o rumo e distância de 39°30'NE 148,00m, até um
marco cravado na divisa com sucessores de Delfino Meireles daí
defletindo para a direita, segue com o rumo e distância de 28°00*
SE 975,50m, confrotando com sucessores de Delfino Meireles, até
o marco cravado na divisa com a gleba "A", daí defletindo para
a direita, segue dividindo com a gleba "A", com o rumo e distâjn
cia de 60°00'SW 290,00m, um marco cravado na margem do valo com
prido, ponto inicial deste perímetro, perfazendo assim uma área
de 25.38,81 Ha ou 253.881,00m2.
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma gleba de terra, deniminada gleba "B" situada na fazenda
SAO SEBASTIAO.
PROPIETÁTIO: ROMEU RIBAS OLIVEIRA
ÁREA : 27.17,71 Ha ou 271.771,OOm2
MUNICÍPIO : Luziânia
COMARCA : Luziânia
ESTADO : Goiás
DESCRIÇÕES PERIMÈTRICAS
Inicia no marco cravado na divisa com a gleba “A", na margem do
valo Comprido; daí segue pelo valo Comprido acima 166,00m até o
marco cravado na divisa com a gleba "D", daí segue dividindo can
a gleba "D", com o rumo e distância de 15°00'NW 274,00m, até o
marco cravado na divisa com a gleba "C", daí defletindo para a
direita, segue dividindo com a gleba "C", com o rumo e distân
cia de 60°00'NE 161,50m, até o marco cravado na divisa com a gle
ba "F", daí segue dividindo com a gleba "F", com o rumo
e distância de 60°00’NE 76,OOm, até o marco, daí defletindo pa
ra a esquerda, segue dividindo com a gleba "F", com os rumos e
distâncias de 15°90'NE 7,07m, 30°00'NW 169,00m, 75°00'NW 7,07m,
até o marco cravado na divisa com a gleba "C", daí segue dividin
do com a gleba "C", com o rumo e distância de 60°00'SW, até o
marco; daí defletindo para a esquerda, segue dividindo com a gle
Jja "C", com o rumo e distância de 30°00'SE 76,00m, até um marco;
daí defletindo para a direita, segue dividindo com a gleba "C",
com o rumo e distância de 60°00'SW 83,00m, até um marco cravado
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na divisa com a gleba "D"; daí defletindo para a direita, segue
dividindo com a gleba "D", com o rumo e distância de 15°00'NW
79,00m, até um marco; daí defletindo para a esquerda, segue (H
vidindo com a gleba "D" com o rumo e distânciade 78CT33'SW 140,50m,
até um marco cravado na margem de uma grota; daí segue com o ru
mo de 78°33'SW 90,00m, dividindo com o quinhão n^ 06-B, até um
marco; daí defletindo a direita, segue dividindo com o quinhão
n? 06-B, com os rumos e distâncias de 32°33'NW 147,50m; 11°08'NW
48,00m, até um marco cravado na divisa com Joaquim Valério; daí
defletindo a direita segue dividindo com Joaquim Valério, com
os rumos e distâncias de 47°19’NE 45,00m, 48°41'NE 110,00m ao
marco M-2, cravado no espigão divisor com a fazenda Guarda Mor
daí defletindo para a direita, segue com o rumo e distância de
67°25'NE 149,00m, dividindo com a gleba "E", até um marco daí
segue dividindo com a gleba "E", com o rumo e distância de
39°30'NE 148,00m, até um marco cravado na divisa com sucessores
de Delfino Meireles; daí defletindo para a direita segue com o
rumo e distância de 28°00’SE 975,50m confrontando com sucesso
res de Delfino Meireles, até o marco cravado na. divisa com a gle
ba "A", daí defletindo para a direita, segue dividindo, com a
gleba "A", com o rumo e distância de 60°00'SW 290,00m, até um
marco cravado na margem do valo Comprido, ponto inicial deste
perímetro, perfazendo assim uma área de 27.17,71 Ha ou 271 ,771,0Qn.2.
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma gleba de terras, a ser DESMEMBRADA,
denominada Gleba "Bl", situada da fazenda SAO SEBASTIAO.
PROPIETARIO: ROMEU RIBAS OLIVEIRA
Area : 1.789 Ha ou 17.890,00m2
município : Luziânia
COMARCA : Luziânia
ESTADO : Goiás
DESCRIÇÕES PERJ.MÉTRICAS
DA GLEBA "Bl" A SER DESMEMBRADA
Inicia no marco cravado na divisa da gleba "D" com a gleba "B" 
daí segue com o rumo 78°33'SW 140,00m. até o marco cravado na
margem esquerda de uma grota, daí ainda segue, dividindo com a
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gleba "D" com o rumo 78°33'SW 71,00m até o marco na divisa da
gleba "B", daí segue dividindo com a gleba "B" com os seguintes
rumos e distâncias, 05°37'NF 160,50m, 64°27'NE 38,40 m. 33°48'SE
121,50m, 77°32'SE 83,30m 15°00'SE 25,10m; Ponto inicial dessas
divisas e confrontações, perfazendo assim uma área de 1.789 Ha
ou 17.890,00m2.
MEMORIAL DESCRITIVO
DA NOVA ZONA URBANA DO LAGO AZUL
ZONA URBANA
DO LAGO AZUL
ÁREA; 3.151.234,46 M2
Começa no marco M-4, cravado na margem direita do Ri
beirão São Sebastão, 20,00 matros a montante da barra do Cór
rego Guará; daí, segue pelo ribeirão acima, veio d'agua, até a
confluência com um valo, pelo valo acima, até o marco M-8; daí,
defletindo à direita, segue com os rumos e distâncias de 71°14'21"
SE - 345,25 metros; 79°38'10" - SE - 566,43 metros;83°42'53" -
186,88 metros; 42°50'07" - NE - 70,72 metros, até o marco crava
do na estrada municipal que liga a DF-20 ao Rio Corumbá; daí de
fletindo-se à esquerda, segue pela estrada municipal com os ru
mos e distâncias de 37°03'55" - NW - 98,50metros; 49°38'36" -
NW - 48,11 metros; 55O32'37" - SE - 1.001,25metros, até o marco
M-12A; daí, defletindo-se à direita, segue com o rumo e distân
cia de 84°53’- SW - 124,88metros, até o marco M-13; daí, defle
tindo-se à esquerda, segue com os rumos e distâncias de 2r55'33"
NE - 599,OOmetros, até o marco M-A; 23°22'17" - NE - 140,50 me
tros, até o marco M-B; daí, defletindo-se à direita, segue os
rumos e distâncias de 68°22’17" - NE - 7,07metros, até o marco
M-C; 66°37'46" - SE - 70,OOmetros, até o marco M-D; daí, defle
tindo-se à esquerda, segue com o rumo e distância de 23°22’17"-
NE - 251,OOmetros, até o marco M-E; daí defletindo-se à direita,
segue com os rumos e distâncias de 68°22'17" - NE - 7,07metro^
até o marco M-F; 66O37'43" - SE - 217,70metros, até o marco M-G>
daí, defletindo-se à esquerda, segue com os rumos e distâncias
de 23°22'17" - NE - 71, OOmetros, até o marco M-OO; 00°16' - NE -
26,OOmetros, até o marco M-01; 27°11' - NW - 531,48metros, até
o marco M-02; 44°05’ - NW - 179,88metros, até o marco M-03;
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41°33’ - NW 72,00metros, até o marco M-04, cravado na margem da
Estrada Municipal que liga a DF-20 ao Rio Corumbá e ao Loteamen
to Lago Azul; daí defletindo-se à esquerda, segue pela Estrada
Municipal no sentido do Lago Azul, com os rumos e distâncias de
26°38' - SW - 159,38metros, até o marco M-05; 25°39' - SW -
320,07metros, até o marco M-06; 25°25' - SW - 284,OOmetros, até
o marco M-07; 25° 19' - SW - 1 44,80metros, até o marco M-08; 24°48'
SW - 196,78metros, até o marco M-09; 19°,30* SW - 48,00 metros,V
até o marco M-10; 10°00' - SE - 98,OOmetros, até o marco M-10A ;
09°55’11" - SW - 516,97metros, até o marco M-10 do perímetro
que faz junção com o loteamento Lago Azul; daí, continua seguin
do pela Estrada Municipal, com os rumos e distâncias de 05°15'13"
SE - 343,17metros, até o marco M-9; 07o37'44" - SE - 65,06 me
tros, até o marco M-53, do loteamento Lago Azul, daí, defletiri
do-se à direita, segue com os rumos e distâncias de 12°19' -
NW - 64,50metros; 07°23' - NW - 72,90metros; 60°37* - NW- 390,50
metros; 67°47' - NW - 247,40metros; 74°02' - SW - 305,50metros;
65°22’ - SW - 23,OOmetros; 21°32' - SW - 107,90metros; 42°09' -
SW - 57,60metros; 49°17' - SW - 92,40metros; 48°17' - SW- 114,30
metros; 39°40' - SW - 195,70metros; 37°10' - SW - 78,00 metros;
13°37' - SW - 242,50metros; 14°18' - SW - 127,40metros; 18°27'-
SW - 1 1 0,10met ros; 08°51 ' - SW - 31,40met.ros, confrontando em
toda sua extensão com a Fazenda Alagado, encontra-se o marco
M-1; daí, defletindo-se à esquerda, segue com o rumo e distância_
_____de 27°00‘ - SE - 138,OOmetros; 39°30’ - SW - 148, OOmetros; divi
dindo com a gleba "E". 67°25* - SW - 149,OOmetros; dividindo-se
com a Fazenda Guarda Mor; 48°41' - SW 110,OOmetros;daí, segue
dividindo-se oom Joaquim Valério com o rumo e distância de 47°19'
SW - 45,OOmetros; daí, segue dividindo-se com o quinhão 6B, com
os seguintes rumos e distâncias, 11°08' - SE - 48,00 metros;
32°33* - SE - 147,50metros; 78°33' - NE - 19,00; daí, segue di
vidindo-se com a gleba Bl, com os seguintes rumos e distâncias
05°37' - SE - 160,50metros; 64°27' - NE - 38,40metros; 33°48'
SE - 121,50metros; 77°32' - SE - 83,30metros daí segue dividin
do-se com a gleba "D", com os seguintes rumos e distâncias
15°00' - SE - 104,80metros; 60°00' - NE - 83,OOmetros; daí se
gue dividindo -se com as glebas "C" e "F", com os seguintes rumos
e distâncias30°00' - NW - 76,OOmetros; 60°00' - NE-132,50metros;
75°00* - SE - 7,07metros; 30°00' - SE - 169,OOmetros 15°90' -

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Esc. - SDS - Ed. Miguel Badya Helou - sala 115 - Tel: (061) 225-3631 - Brasília-DF (;
SW - 7,07metros; 60°00' - SW - 237,50metros; daí, segue divi
dindo-se com a gleba "D", com o rumo de 15°00' - SE - 274,00 me
tros, até o marco cravado na margem esquerda do valo comprido ;
daí, segue pelo valo comprido abaixo com a distância de 166,00
metros, até o outro marco, na divisa da gleba "A"; daí segue d_i
vidindo-se com a gleba "A”, com o rumo e distância de 60°00' -
NE - 290, OOmetros, até a divisa de José Meireles; daí, segue di￾vidindo-se com José Meireles com o rumo e distância de 27°00’ -
NW - 398,50metros; até o m^rco M-2; daí, defletindo-se à direj^
ta segue com o rumoe distância de 66°29' - NE - 105,00 metros;
até o marco m3; daí, segue com rumo e distância de 42°30* - SE -
920,OOmetros; confrontando com a 2$ gleba pertencente à José
Meireles encontra-se o marco M4, ponto inicial destas divisas
e confrontações, perfazendo assim uma área total de 3.151.234,46
M2 .
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