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norma nº 1645/1994

Tipo Lei
Número / Ano 1645 / 1994
Date 1994-09-26
EmentaModifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Lago azul, nesse Município.
native_id1413

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Estado de Goiás
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Praça Nirson Carneiro Lobo, 34 - CEP: 72800-000
CGC 01169416/0001-09 - Tel.: (061) 621-4000 - Fax: 621-2521 - Telex: 3386
Esc. - SDS - Ed. Miguel Badya Helou - sala 115 - Tel.: (061) 225-3631 - Brasília-DF
LEI n9 1645 de 26 de setembro de 1.994.
"Modifica a Zona Urbana da Região
Administrativa do Lago Azul, nes
te Município'.'
DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito Munic_i
pal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele saneio
na e promulga a seguinte Lei:
Art. 1s - Os limites da Zona Urbana do
Distrito do LAGO AZUL, neste Município, passam a vigorar com
a modificação contida no Memorial Descritivo anexo, que passa
a integrar a presente Lei.
Art. 2Q - Permanecem em vigor os limites
das Regiões de Expansão Urbana e Rural, definidas na Lei n9
1533 de 17 de agosto de 1993, que criou o Distrito do LAGO
AZUL no Município de Luziânia.
A.rt. 39 - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂ
NIA, aos 26 dias do mês de setembro de 1.994.
DELFINO OCLÉCIO MACHADO
Prefeito Municipal
Estado de Goiás
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Praça Nirson Carneiro Lobo, 34 - CEP: 72800-(XX)
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MEMORIAL DESCRITIVO
De uma gleba de terra, antes denominada 1^ GLEBA, situada na
Fazenda SAO SEBASTIAO, e hoje entitulada de RANCHO MAC.
Proprietário: GILBERTO MICHELS
Área......... : 8.440 alqueires ou 40,8 Ha ou 480.000 m2.
Distrito....: Lago Azul
Município...: Luziânia
Comarca..... : Luziânia
Estado.......: Goiás
Começa no marco M49 cravado na margem es
querda do Ribeirão São Sebastião; daí, segue pelo ribeirão
acima, veio d'agua, numa distância reta de 495 metros, até a
confluência com o Valo, onde encontra-se o marco M-52 cravado
na margem esquerda do Ribeirão São Sebastião; daí, pelo valo
acima, segue com o rumo 56°45'-NF- - numa distância de 1.075
metros, encontra-se o marco M-51; daí, defletindo a direita ,
segue por águas vertentes, com o rumo 71°23’-SE, confrontando
com uma gleba pertencente a Elvira Palestino, encontra-se o
marco M-50; daí, defletindo a direita com rumo 44°50' SW, se
gue confrontando com a gleba pertencente ao condomínio Espólio
de Delfino Meireles e Maria Alves encontra-se o marco M49 pon
to inicial destas divisas, perfazendo uma área de 408.000 me
tros quadrados.
Luziânia. 08 de agosto de 1.994.
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MEMORIAL DESCRITIVO
DA NOVA ZONA URBANA
DO LAGO AZUL
Área: 5.493.462,46
Começa no marco M-4, cravado na margem
direita do Ribeirão São Sebastião, 20,00 metros a montante da
barra do Córrego Guará; daí, segue pelo ribeirão abaixo, até
o marco M1 cravado a 195,00 metros abaixo da barra do Córrego
Sahuem; daí, virando para esquerda segue pelo rumo magnético
de 14°40' - SE - 1.050,00 metros, até o marco-2; daí, virando
para a esquerda, segue pelo rumo de 77°30' - NE - 160,00 metros, até o mar
co-3 cravado no barranco de uma grota, por esta grota abaixo,
até a sua barra no Córrego Sahuem; daí desce pelo Córrego Sa
huem, até encontrar a cerca de Eutylhio Prisco de Lemos Monte
negro; daí, segue por esta cerca, até o marco-5, cravado no
espigão que serve de divisa do imóvel, confrontando em toda
esta extensão com os sucessores de Delfino Meireles; daí, v_i
rando para a esquerda, segue pelo espigão divisor com a fazen
da Paiva, 2.435,00 metros, confrontando com Dr. Hamilton Pe
reira, Angelo Gonçalves e D. Elvira Palestino, até o marco-6,
cravado na divisa com Adiles Roriz; daí, virando para a es
querda segue pelo rumo de 52°00' - SO - 970 metros, até o mar
co-1, cravado no barranco da Grota do Abel, por esta grota
abaixo, ainda confrontando com Adiles Roriz, até sua barra no
Ribeirão São Sebastião; daí, segue pelo Ribeirão acima, veio
d'agua, até o marco M-49; daí, virando para a direita segue o
rumo 44° 50' - NE, confrontando com a gleba pertencente ao cori
dôminio Espólio de Delfino meireles e Maria Alves até o marco
M50; daí, virando para a direita, segue com os rumos e distân
cias de79°38'10'' - SE - 539,24 metros; 83O42'53'' - SE -186,
88 metros; 42o50'07'' - NE - 70,72 metros, até o marco crava
do na estrada municipal que liga a DF-20 ao Rio Corumbá, daí
defletindo-se à esquerda, segue pela estrada municipal com os
rumos e distâncias de 37°03'55' ' - NW - 98,50 metros; 49°38'
36'' - NW - 48,11 metros; 55°32'37'' - SE - 1.001,25 metros,
até o marco M-12A; daí, defletindo-se à direita, segue com o
rumo e distância de 84°53' - SW - 124,88 metros, até o marco
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M-13; daí, defletindo-se à esquerda, segue com os rumos e dis^
tâncias de 21°55'33'' - NE - 599,00 metros, até o marco M-A ;
23°22'17'' - NE - 140,50 metros, até o marco M-B; daí defle
tindo-se à direita, segue com os rumos e distâncias de 68°22'
17'' - NE - 7.07 metros, até o marco.M-C; 66°37'46" - SE
70,00 metros, até o marco M-D; daí, defletindo-se à esquerda,
segue com o rumo e distância de 23°22'17" - NE - 251,00 me
tros, até o marco M-E; daí, defletindo-se à direita,segue com
os rumos e distâncias de 68°22'17" - NE - 7,07 metros, até o
marco M-F; 66°37'46" - SE - 217 metros, até o marco M-G; daí,
defletindo-se a esquerda, segue com os rumos e distâncias de
23°22'17" - NE - 71,00 metros, até o marco M-00, 00°16' - NE
26,00 metros, até o marco M-01; 27°11' - NW - 531,48 metros,
até o marco M-2; 44°05' - NW - 179,88 metros, até o marco M￾03; 41°33' - NW - 72,00 metros, até o marco M-04, cravado na
margem da Estrada Municipal que liga a DF-20 ao Rio Corumbá e
ao loteamento do Lago Azul; daí, defletindo-se à esquerda, se
gue pela Estrada Municipal, no sentido do Lago Azul, com ru
mos e distâncias de 26°38' - SW - 159,38 metros, até o marco
M-05; 25°39' - SW - 320,07 metros, até o marco M-06; 25°25' -
SW - 284 metros, até o marco M-07; 25°19' - SW - 144,80 me
tros, até o marco M-08; 24°48' - SW - 198,78 metros até o mar
co M-09; 19°30' - SW - 48,00 metros, até o marco M-10; 10°00'
SE - 98,00 metros, até o marco M-10A; 09°55'11" - SW - 516,97
metros, até o marco M-10 do perímetro que faz junção com o lo
teamento do Lago Azul; daí, continua seguindo pela Estrada Mu
nicipal, sentido Lago Azul, com os rumos e distâncias de 05°
15'13" - SE - 343,17 metros, até o marco M-09; 07°37'44" - SE
65,06 metros, até o marco M-53, do loteamento do Lago Azul ;
daí, defletindo-se à direita, segue com os rumos e distâncias
de 12°19' - NW - 64-50 metros; 07°23' - NW - 72,90 metros; 60°
37' - NW - 390,50 metros; 67°47' - NW - 247,40 metros; 74°02'
SW - 305,50 metros; 65°22' - SW - 23,00 metros; 21°32' - SW -
107,90 metros; 42°09' - SW - 57,60 metros; 49°17' - SW -92,40
metros; 48°17' - SW - 114,30 metros; 39°40' - SW - 195,70 me
tros; 37°10' - SW - 78,00 metros; 13°37' - SW - 242,50 metros;
14°18' - SW - 127,40 metros; 18°27' - SW - 110,10 metros; 08°
51' - SW - 31,40 metros, confrontando em toda esta extensão
com a fazenda Alagado, encontra-se o marco M-1; daí, defletin
do-se à esquerda, segue com os rumos e distâncias de 27°00' -
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SE - 138,00 metros; 39°30' - SW - 148,00 metros, dividindo-se
com a Gleba - E; 67°25' - SW - 149,00 metros, dividindo-se
com a Fazenda Guarda-Mor; 48°41’ - SW - 110,00 metros; daí, se
gue dividindo-se com Joaquim Valério, com rumo e distância de
47°19' - SW - 45,00 metros; daí segue dividindo-se com o qui￾nhão - 6B, com os seguintes rumos e distâncias de l1°08' - SE
48,00 metros; 32°33' - SE - 147,50 metros; 78°33' - NE -19,00
metros; daí, segue dividindo-se com a gleba - B1, com os se
guintes rumos e distâncias de 05°37' - SE - 160,50 metros; 64°
27' - NE - 38,40 metros; 33°48’ - SE - 121,50 metros; 77°32'
- SE - 83,30 metros; daí, segue dividindo-se com a Gleba - D,
com o rumo e distância de 15°00' - SE - 459,00 metros, até o
marco cravado na margem esquerda do Valo Comprido; daí, segue
pelo Valo Comprido abaixo com a distância de 166,00 metros ,
até o outro marco, na divisa da Gleba — A; daí segue dividin
do com a Gleba - A, com o rumo e distância de 60°00' - NE
290 metros, até a divisa de José Meireles; daí, segue dividin
do com José Meireles, com o rumo e distância de 27°00’ - NW
- 398,50 metros, até o marco M-2; daí, defletindo-se à direj^
ta, segue com o rumo e distância de 66°29' - NE - 105,00 me
tros, até o marco M-3; daí, segue com o rumo e distância de
42°30' - SE - 920,00 metros, confrontando com a 2$ Gleba Per
tencente a José Meireles, encontra-se o marco M-4, ponto ini
ciai destas divisas. Perfazendo assim uma área de 5.493.462,46
metros quadrados.
Luziânia, 08 de agosto de 1.994.

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