| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1774 / 1995 |
| Date | 1995-11-23 |
| Ementa | Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Antônio Alves de Oliveira. |
| native_id | 1624 |
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Estado de Goiás PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZlfiHIA Praça Nirson Carneiro Lobo, 34 - CEP: 72800-000 CGC 01169416/0001-09 - Tel.: (061) 621-4000 - Fax: 621-2521 - Telex: 3386 Esc. - SDS - Ed. Miguel Badya Helou - sala 115 - Tel.; (061) 225-3631 - Brasilia-DF Lei nQ 1774 de 23 de novembro de 1.995. "Outorga Título Honorífico de Cida dão Luzianense? DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito Municipal de Lu ziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 19 - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianense ao Sr. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. Art. 29-0 respectivo diploma deverá ser entre gue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene especialmente convocada para tal fim. Art. 39 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIANIA, aos 23 dias do mês de novembro de 1.995. DELFINO OCLÊCIO MACHADO Prefeito Municipal