| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3159 / 2008 |
| Date | 2008-05-20 |
| Ementa | Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal N° 3.044, de 17 de maio de 2007, na forma que especifica. |
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Governo da cidade de Luziânia Prefeitura em Ação LEI N° 3159 de 20 de maio de 2008. Autoria: Poder Executivo. “Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 3.044 de 17 de maio de 2007, naforma que especifica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. V - Passa o artigo 2o da Lei Municipal n° 3.044, á vigorar com a seguinte redação: Art. 2o - Nas instalações da Escola Municipal de Educação Especial Eugênia Campos Coelho, funcionará o Centro Municipal de Equoterapia JOSÉ TADEU DA SIL VEIRA, filiado a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE, e vinculado à Secretaria Municipal de Educação. (NR) Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL DE LUZIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2008. Prefeito Municipal CÉL1O ANTONIO DA SIL Praça Nirson Carneiro Lobo n° 34, Centro - Luziânia - GO CEP. 72800-060 - TEL. (61) 622 2000 www.luziânia.go.gov.br - CNPJ: 01.169.416/0001-09