norma nº 1246/2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.246 de 10 de dezembro de 2019.
Autoria: Ivan de Oliveira Couto
“Concede Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense, ao Senhor Padre Pedro
Stepien.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor
Padre Pedro Stepien, pelos relevantes serviços prestados em benefício do
município de Luziânia.
Art. 2º O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal
de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para
esse fim.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro
de 2019. 3
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PAULO CESA RDOSO FEITOSA - Presidente
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