norma nº 2516/2002

Estado de Goiás
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂN1A
QUEM TEM FÉ CONSTRÓI
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LEI N° 2516 de 30 de Outubro de 2002.
“Considera de Utilidade Pública a
Escolinha de Futebol Lobão do
município de Luziânia.”.
DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito Municipal de
Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. Io - Passa a ser considerada de Utilidade Pública a
“ESCOLINHA DE FUTEBOL LOBÃO”, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (C.N.P.J) da Secretaria da Receita Federal sob o n° 05.165.241/0001-04”.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revoga-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
LUZIÂNIA, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2002.
DELFINO OCLECIO MACHADO
Prefeito Municipal