norma nº 1240/2019

MUNICIPAL A
LUZIÂNIA-GO Em:
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.240 de 10 de dezembro de 2019.
Autoria: Mesa Diretora
“Concede a Comenda de Santa Luzia ao
Senhor Marcelo de Oliveira Caixeta.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Marcelo de Oliveira
Caixeta, pelos relevantes serviços prestados no município de Luziânia.
Art. 2º O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal
de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para
esse fim.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro
de 2019.
/
Z Z. A,
CLA
PAULO CESAR CARDOSO FEITOSA - Presidente
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