norma nº 1911/1996

Estado de Goiás
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUZlAlIA
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Lei n° 1911 de 12 de dezembro de 1996.
“Outorga Título de Cidadania
Luzianense”.
DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito
Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. Io - Fica outorgado o Título Honorífico de
Cidadão Luzianense, a seguinte pessoa: JORGE CÉSAR OLIVEIRA
SANTOS.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue
perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene,
especificamente convocada para tal fim.
Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
LUZIÂNIA, aos 12 dias do mês de dezembro de 1996.
DELFINO OCLÉCIO MACHADO
Prefeito Municipal