norma nº 1913/1996

Estado de Goiás
PREFEITURa MUNICIPAL DL LUZIÜIA
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Lei n° 1913 de 12 de dezembro de 1996.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadão Luzianense”.
DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito
Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. Io - Fica outorgado o Título Honorífico de
Cidadão Luzianense, ao Sr. JOÃO ROBERTO MARQUES.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue
perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene,
especifícamente convocada para tal fim.
Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
LUZIANIA, aos 12 dias do mês de dezembro de 1996.
DELFINO OCLÉCIÕ MACHADO
Prefeito Municipal