| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1918 / 1996 |
| Date | 1996-12-12 |
| Ementa | "Outorga Título de Cidadania Luzianense." |
| native_id | 2980 |
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Estado de Goiás PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZI&NiA Praça Nirson Carneiro Lobo, 54 - CEP: 72.800-000 CGC 01169416/0001-09 - Tel.: (061) 621-4000 - Fax: 621-262) - Telex: 3386 Esc. - SDS - Ed. Miguel Badya Helou - Sala 115-Tel.: (061) 225-3631 - Brasília-DF Lei n° 1918 de 12 de dezembro de 1996. “Outorga Título de Cidadania Luzianense”. DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito Municipal de Luziânia,Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. Io - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianense, a seguinte pessoa: JOSÉ JUAREZ VIANA. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 12 dias do mês de dezembro de 1996. DELFINO OCLÉCIO MACHADO Prefeito Municipal