norma nº 3331/2009

Governo da cidade de Luziânia
Prefeitura em Açao - II
LEI N° 3.331 de 28 de dezembro de 2009.
Autoria: Poder Executivo
“Introduz alterações na Lei n° 3.278, de
26 de junho de 2009, que estabelece as
diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2010”.
I
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. Io- O Anexo de Riscos Fiscais e Metas Fiscais, e, o Anexo de Metas e
Prioridades, da Lei n° 3.278, de 26 de junho de 2009, passam a vigorar com as alterações
indicadas nesta lei.
Parágrafo Único - Integram esta lei o Anexo de Riscos Fiscais e Metas Fiscais e
o Anexo de Metas e Prioridades.
Art. 2o- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIANIA, Estado de Goiás
aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2009.
ARAUJO MELO
Prefeito Municipal
Em Exercício
Praça Nirson Carneiro Lobo, n° 34, Centro - Luziânia-GO - CEP: 72800-060
CNPJ 01.169.416/0001-09 - TEL - (61) 3906-3080 / 3906-3081
www.luziania.go.gov.br
Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2010
•°) RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2010 2011 2012
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
Receita Total 189.000.000,00 17i6.715.000.00 12.497,39 196.150.102,50 1813.400.345,83 12.143,23 208 899.859,16 195.321.368,00 12107,99
Receitas Primárias (I) 188.978.500,00 17i6.694.897.50 12.495,97 193.928.602,00 181.323.242,87 12.005,70 206.380.179,16 192.965.467.00 11961.95
Despesa Total 189.000.000,00 176.715.000,00 12.497,39 196.150.102,50 183.400.345.83 12.143,23 208.899.859,16 195.321.368,00 12.107,99
Despesas Primárias (11) 186.631.000,00 176 066.981,13 12.340,75 193.627.117,50 181.041.354,00 11987,04 206.212.880,56 192.809.043,00 11.952,25
Resultado Primário (III) = (I - II) 2.347.500,00 627.916,37 155,23 301.484,50 266.800,44 18,66 167.298,60 15(6.424,00 9,70
Resultado Nominal 3.224.639,98 3.042.113,19 213,23 3.077.796,78 2.723.713,96 190,54 3.277.853,46 2.708.969,80 189,99
Divida Pública Consolidada 27.250.961,89 25.708.454,61 1.801,94 29.022.274.41 25.683.428,68 1.796,71 30.908.722,25 25.544.398,55 1.791,49
Divida Consolidada Liquida 13.532.913,04 12.766.899,09 894,85 14.412.552,39 12.754.471,14 892.25 153-49.368,29 12.685.428,34 889,66
FONTE:
Variáveis 2010 2011 2012
PIB Real (cresc.% anual) 6,81% 6,81% 6,81%
Inflação média (%anual) projetada. 6% 6,53% 6,84%
Projeção do PIB Municipal 1.512.315,31 1 615.303,98 1.725.306,18
Constantes
Ano 2010
Vir. Constante /1,06
Ano 2011
Vir. Constante /1,13
Ano 2012
Vir. Constante /1,21
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
TOTAL DAS RECEITAS
ESPECIFICACÃO PREVISÃO - R$ reais 2010 W1 2012------------- reCEitaS COrREnteS 200.905.500,00 213.964.357,50 227.872.040,74
Receitas Tributária 21.245.000,00 22.625.925,00 24.096.610,13
Impostos 18.185.000,00 19.367.025,00 20.625.881,63
Taxas 4 413.000,00 4.699.845,00 5.005.334,93
Receita de Contribuições 16.718.000,00 17.804.670,00 18.961.973,55
Receita Patrimonial 2.358.000,00 2.511.270,00 2.674.502,55
Transferências Correntes 137.456.500,00 146.391.172,50 155 906.598,71
Transferências Intergovernamentais 90.700.000,00 96.595.500,00 102.874.207,50
Transferências da União 68.850.000,00 73.325.250,00 78.091.391,25
Cota - Parte do FPM 43.665.000,00 46.503.225,00 49.525.934,63
Transferências de Recursus do SUS - FMS 18.105.000,00 19.281.825,00 20.535.143,63
Outras Receitas Correntes 5.672.000,00 6.040.680,00 6.433.324,20
Multas e Juros de Mora 351.000,00 373.815,00 398.112,98
Receita da Dívida Ativa Tributária 300.000,00 319.500,00 340.267,50
Indenizações e Restituições 1.001.000,00 1.066.065,00 1.135.359,23
Receitas Diversas 4.290.000,00 4.568.850,00 4.865.825,25
RECEITA DE CAPITAL 7.021.500,00 7.477.897,50 7.963.960,84
Operações de Crédito 1.500,00 1.597,50 1.701,34
Amortização de Empréstimos 2.200.000,00 2.343.000,00 2.495.295,00
Alienação de Bens 20.000,00 21.300,00 22.684,50
Transferências de Capital 4 800 000,00 5 112.000,00 5 444 280,00
TOTAL 207 927.000,00 221.442.255,00 235.836.001,58
Memória e Metodologia de Cálculos das Principais Fontes de Receita:
Receita Tributária
Notas:
Metas Anuais VALOR NOMINAL - R$ reais -----------------VARIAÇAÕ %----------------- 2007 15.680.118,85
2008 17.850.511,14 13,84
2009 17.536.000,00 -1,76
2010 21 245.000,00 21,15
2011 22.365.000,00 5,27
2012 23.818.725,00 6,50
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Metas Anuais VALOR NOMINAL - R$ reais -------------- VARIAÇAõ-%-------------- 2007 32.955.957,82
2008 42.859.530,79 30,05
2009 41.000.000,00 -4,34
2010 43.665.000,00 6,50
2011 46.503.225,00 6,50
2012 49.525.934,63 6,50
Notas:
Transferência de Recursos do SUS
Metas Anuais VALOR NOMINAL - R$ reais -------------- vARIACAÕ%-------------- 2007 14.198.756,27
2008 17.941.592,20 26,36
2009 17.000.000,00 -5,25
2010 18.105.000,00 6,50
2011 19281.825,00 6,50
2012 20.535.143,63 6,50
Notas:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
2007
2008
2009
2010
2011
2012
VALOR NOMINAL - R$ reais
4 785 760,22
8.286 068,18
5.942.000,00
6.328.230,00
6.739.564,95
7.177.636,67
Notas:
73,14
-28,29
6,50
6,50
6,50
Receitas de Capital
Metas Anuais VALOR NOMINAL - R$ reais -----------------VÂRlAÇAO %----------------- 2007 4.981.899,86
2008 10.641.001,83 113,59
2009 4.821.500,00 -54,69
2010 4 821.500,00 0,00
2011 4.821.500,00 0,00
2012 4.821.500,00 0,00
Notas:
TOTAL DAS DESPESAS
CATEGORIA ECONOMICA E GRUPOS DE R$ reais
NATUREZA DE DESPESA 2010 2011 I 2ÜÍ2
DESPESAS CORRENTES(1) 161 858.350.00 172.379.142,75 183 583.787.03
Pessoal e Encargos Sociais 95.028.850,00 101.205.725,25 107.784.097,39
Juros e Encargos da Dívida 68.000,00 72.420,00 77.127,30
Outras Despesas Correntes 66.761.500,00 71.100.997,50 75.722.562,34
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 19.764.650,00 21.049.352,25 22.417.560,15
Investimentos 17.463.650,00 18.598.787,25 19.807.708,42
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 2.301.000,00 2.450.565,00 2.609.851,73
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( III ) 7 377.000,00 7.856 505,00 8 367.177,83
'TOTAL ( IV ) = ( l+ll+lll ) 189.000.000,00 201.285 000,00 214 368.525.00
Memória e Metodologia de Cálculos das Principais Despesas:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais ------------VALOR NOMINAL - R$ reais----------- -----------------VARIAÇAO Õ----------------- 2007 62.466 608,39
2008 74.790.913,15 19,73
2009 81.045.500,00 8,36
2010 95 028.850,00 17,25
2011 101.205.725,25 6,50
2012 107.784.097,39 6,50
Notas:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais VALOR NOMINAL - R$ reais -------------- VARIÀÇAÕ %--------------- 2007 0,00
2008 23.700,00 #DIV/0!
2009 15.000,00 -36,71
2010 68.000,00 353,33
2011 72.420,00 6,50
2012 77.127,30 6,50
Notas:
Reserva de Contingência
Metas Anuais VALOR NOMINAL - R$ reais VARIAÇAO %
2007 0,00
2008 0,00 #DIV/0!
2009 3.204.500,00 #DIV/0!
2010 7.377.000,00 130,21
2011 7.856.505,00 6,50
2012 8.367.177,83 6,50
Notas:
Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2010
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
<Ano-2>
2008
(a)
% PIB
Metas Realizadas em
2008
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 132.500.000,00 2,32 176.568.393.67 3,09 44.068.393,67 33,26
Receitas Primárias (I) 131.832.000,00 2,31 174.505.144,10 3,06 42.673.144,10 32,37
Despesa Total 132.500.000,00 2,32 171.125.393,70 3,00 38.625.393,70 29,15
Despesas Primárias (II) 129.443.741.00 2,27 168.069.134,70 2,94 38.625.393,70 29.84
Resultado Primário (III) = (I—II) 2.388.259.00 0,04 6.436.009,40 0,11 4.047.750.40 169,49
Resultado Nominal 2.364.559,00 0.04 5.190.734,01 0,09 2.826.175.01 119,52
Dívida Pública Consolidada 25.587.757,64 0,45 25.587.757,64 0.45 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 12.706.960,60 0,22 12.706.960,60 0,22 0,00 0,00
FONTE:
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ milhares
Previsão do PIB Estadual para 2008 57.090.883,10
Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÃNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2010
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4°, §2°, inciso II)____________________________________________________________________________________________________ R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO 2006 2007 % 2008 % 2010 % 2011 % 2012 %
Receita Total 110.787.927,92 135.968.219,14 22,73 176.568.393,67 29,86 189 000.000,00 7,04067 196.150.102,50 3,783123 208.899.859,16 6,499999999
Receitas Primárias (1) 110.399.641,80 133.583.193,70 21,00 174.505.144,10 30,63 188 978.500,00 8,29394 ^^3.928.602,00 2,6193996 206.380.179,16 6,420701759
Despesa Total 108.122.759,14 125.787.016,68 16,34 171.125.393,70 36,04 189.000.000,00 10,4453 196.150.102,50 3,783123 208.899.859,16 6,499999999
Despesas Primárias (II) 106.595.947,40 124.559.203,60 16,85 168.069.134,70 34,93 186.(631.000,00 11,0442 193.627.1 17,50 3,7486363 206.212.880,56 6,500000218
Resultado Primário (III) = (I -II) 3.803.694,40 9.023.990,10 137,24 6.436.009,40 (28,68) 2.347.500,00 -63,526 301.484,50 -87,15721 167.298,60 -44,50839098
Resultado Nominal 1.316.051,43 8.774.449,29 566,73 5.190.734,01 (40,84) 3.224.639,98 -37,877 3.077.796,78 -4,553786 3.277.853,46 6,499996403
Dívida Pública Consolidada 3.162.889,36 17.477.942,90 452,59 25.587.757,64 46,40 27.250.961,89 6,5 29.022.274,41 6,5 30.908.722,25 6,5
Dívida Consolidada Líquida -12.209.520,43 -831.527,15 -93,19 12.706.960,60 (1.628,15) 13.532.913,04 6,5 14.412.552,39 6,5 15.349.368,29 6,5
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO 2006 2007 % 2008 % 2010 % 2011 % 2012 %
Receita Total 105.512.312,30 130.738.672,25 23,90845 171.425.624,92 31,12082444 176.715.000,00 3,08552 183400.345,83 3,78 195.321.368,00 6,499999832
Receitas Primárias (I) 105.142.516,00 128.445.378,56 22,16312 169.422.470,00 31,90234783 176.694.897,50 4,29248 181323.242,87 2,62 192.965.467,00 6,420701475
Despesa Total 102.974.056,32 120.949.054,50 17,45585 166.141.158,93 37,36457852 176.715.000,00 6,36437 183400.345,83 3,78 195.321.368,00 6,499999832
Despesas Primárias (II) 101.519.949,90 119.768.465,00 17,9753 163.173.917,18 36,24113592 17(6 066.981,13 7,90142 181.041.354,00 2,83 192.809.043,00 6,500000547
Resultado Primário (III) = (I - II) 3.622.566,10 8.676.913,56 139,524 6.248.552,82 -27,9864577 627.916,37 -89,951 266.800,44 (57,51) 156.424,00 -41,37041208
Resultado Nominal 1.253.382,31 8.436.970,47 573,1362 5.039.547,58 -40,26827995 3.042.113,19 -39,635 2.723.713,96 (10,47) 2.708.969,80 -0,541325673
Dívida Pública Consolidada 3.012.275,58 16.805.714,33 457,9076 24.842.483,15 47,82164365 25.708.454,61 3,48585 25.683.428,68 (0,10) 25.544.398,55 -0,541322314
Dívida Consolidada Líquida (11.628.114,70) (799 545,34) -93,12403 12.336.854,95 -1642,983792 12.766.899,09 3,48585 12.754.471,14 (0,10) 12.685.428,34 -0,541322314
FONTE:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
Ano 2006 Ano 2010
1,05 1,06
Ano 2007 Ano 2011
1,04 1.13
Ano 2008 Ano 2012
1,03 1,21
Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2010
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4°, §2°, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2006
% 2007
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
33.089.790,55 100 20.804.746,50
TOTAL 33.089.790,55 100 20.804.746,50
REGIME PREV1DENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2006
% 2007
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-2.229.1 10,11 100 3.239.657,31
TOTAL -2.229.110,11 100 3.239.657,31
FONTE:
R$ 1.00
% 2008
%
100 90.789.579,36 100
100 90.789.579,36 100
% 2008
%
100 3.081.775,38 100
100 3.081.775,38 100
Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2010
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4°, §2°, inciso III)____________________________________________________________________________________ R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2008 ( a) 2007 ( b ) 2006(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 5.705,56 178.947.80 498.141.28
Alienação de Bens Móveis 25.308,46 143.000.00
Alienação de Bens Imóveis 5.705,56 153.639.34 125.000.00
DESPESAS EXECUTADAS 2008(d) 2007 ( e ) 2606( f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 4.731.961.69 4.102.195.79 3.879.261.09
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 4.731.961,69 4.102.195.79 3.879.261.09
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 4.731.961.69 4.102.195.79 3.879.261.09
FONTE:
Nota :
SALDO FINANCEIRO 2008 2007 2006 (g) = ((Ia - lld) + Illh) (h) = ((lb - lie) + Illi) (i) = (Ic-Ilf)
VALOR (III) -12.030.623,93 -7.304.367,80 -3.381.119,81
Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL D ELUZIÂNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2010
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4°, §2°, inciso IV, alinea "a")
RECEITAS 2006 2007 2008
RECEITAS PREVIDENCIÃRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 12.569.568,95 12.878.886,91 12.878.886,91
RECEITAS CORRENTES 12.355.672,85 11.224.524,28 11.224.524,28
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
6.148.360,60
1.131.148.57
6.148.360.60 6.148.360.60
Outras Receitas de Contribuições 2.810.027,90 2.810.027,90 2.810.027,90
Receita Patrimonial 103.528.87 103.528,87 103.528,87
Receita de Serviços 504.962.51 504.962,51 504.962,51
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
1.657.644.40 1.<657.644,40 1.657.644,40
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
213.896.10 1.654.362.63 1.654.362.63
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
213.896.10 1.654.362,63 1.1654.362,63
RECEITAS PREVIDENCIÃRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.773.880.54 1.773.880.54 1.773.880.54
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
1.773.880.54 1.773.880,54 1.773.880.54
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
1.773.880.54 1.773.880.54 1.773.880.54
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÃRIAS (III) = (I + II) 14.343.449.49 14.652.767.45 14.652.767.45
Zl
pz
ilM
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÀRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciàrias
DESPESAS PREVIDENCIÀRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital__________________________________________________________ TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÀRIAS (VI) = (IV + V)
RESILTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO ______________________________________ DE£REV===C====E===OR__________ TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE:
2006 2007 2008
4.181.386,34 5.200.386,13 4.731.961,69
4.181.386,34 5.2O0.386,13 4.731.961,69
3.879.261,09 3.062.927,94 4731731,79
302.125,25 2.137.452,19 229,9
0.00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00
0,66 0,00 0,00
4.181.386,34 5.200.380.13 4.731.961.69
10.162.063,15 9.452.387,32 9.920.805,76
2006 2007 2008
Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2010
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4°, § 2°, inciso IV, alínea a~>
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENC1ÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c)=(a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício anterior) + (c)
2009 8.507.253,83 4.177.314,53 4.329.939.30 2.534.102.01
2010 8.366.986,54 5.747.268,54 2.619.718.00 6.949.657,30
2011 8.212.717,35 6.343.071,16 1.869.646,19 4.489.364.19
2012 8.005.533,49 7.099.470,26 906.063.29 2.775.709,48
2013 7.775.878,35 7.969.580,87 -193.702.52 712.360.77
2014 7.514.072,46 8.925.968,01 -1.411.895.55 -1.605.598.07
2015 7.247.313,41 9.891.946,94 -2.644.633.53 -4.056.529,08
2016 7.006.778,66 ^^.■788.118,32 -3.781.339.66 -6.425.973.19
2017 6.708.129,84 11.891.704,34 -5.183.574.50 -8.964.914.16
2018 6.418.898,14 12.944.035,63 -6.525.137.49 -11.708.711.99
2019 5.967.163,53 14.562.498,33 -8.595.334.80 -15.120.472.29
2020 5.543.770,10 16.108.393,14 -10.564.623.04 -19.159.957.84
202! 5.090.882,15 17.721.772,10 -12.630.889.95 -23.195.512.99
2022 4.683.538,34 19.142.613,87 -14.459.075.53 -27.089.965.48
2023 4.228.061,77 20.735.794,38 -16.507.732.61 -30.966.808.14
2024 3.798.721,77 22.206.820,86 -18.408.099.09 -34.915.831.70
2025 3.305.521,18 23.859.289,00 -20.553.767.82 -38.961.866.91
2026 2.878.070,32 25.257.376,76 -22.379.306,44 -42.933.074.26
2027 2.487.215,66 26.477.404,77 -23.990.189.11 -46.369.495.55
2028 2.096.309,53 27.708.459,82 -25.612.150.29 -49.602.339.40
2029 1.719.739,95 28.817.878.85 -27.098.138.90 -52.710.289.19
2030 1.409.585,42 29.643.329,07 -28.233.743.65 -55.331.882.55
2031 1.102.838,24 30.378.405,88 -29.275.567.64 -57.509.311.29
2032 882.239,04 36.799.574,68 -29.917.335.04 -59.192.902.68
2033 680.776,47 31.117.674,01 -30.436.897.54 -60.354.232.58
2034 541.520,46 31.183.592,16 -30.642.071.70 -61.078.969.24
2035 436.664,78 31.072.365,35 -30.635.700.57 -61.277.772.27
2036 342.604,97 30.900.953,39 -30.558.348.42 -61.194.048.99
2037 240.847,61 36.722.460,63 -30.481.553.02 -61.039.901.44
2038 166.958,10 30.387.931,96 -30.220.973.86 -60.702.526.88
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
111.076,22 29.942.290,63 -29.831.214.41 -60.052.188.27
87.791,81 29.326.422,74 -29.238.630.93 -59.069.845.34
68.384,29 28.655.679,24 -28.587.294.95 -57.825.925.88
41.592,60 27.979.112,37 -27.937.519.77 -56.524.814.72
27.275,65 27.213.002,63 -27.185.726.98 -55.123.246.75
23.562,65 26.368.239,72 -26.344.677.07 -53.530.404.05
18.648,28 25.493.821,34 -25.475.173.06 -51.819.850.13
18.309,11 24.569.945,41 -24.551.636.30 -50.026.809.36
17.978,71 23.615.861,52 -23.597.882.81 -48.149.519,11
17.660,72 22.634.184,69 -22.616.523.97 -46.214.406.78
17.352,92 21.628.017,62 -21.610.664.70 -44.227.188.67
17.055,72 20.601.508,30 -20.584.452.58 -42.195.117.28
16.769,78 19.558.622,59 -19.541.852.81 -40.126.305.39
16.495,20 18.503.041,69 -18.486.546.49 -38.028.399.30
16.232,34 17.439.588,68 -17.423.356.34 -35.909.902.83
15.981,43 16374.383,74 -16.358.40231 -33.781.758.65
15.742,49 15.312.760,28 -15.297.017.79 -31.655.420.10
15.515,34 14.260.348,41 -14.244.833.07 -29.541.850.86
15.303,05 13.222.513,74 -13.207.210.69 -27.452.043.76
15.103,27 12.205.660,92 -12.190.557.65 -25.397.768.34
14.916,27 11
215.792,05 -11.200.875.78 -23.391.433.43
14.741,80 10.258.274,07 -10.243.532,27 -21.444.408.05
14.581,49 9.337.813,51 -9.323.232.02 -19.566.764.29
14.432,93 8.458.924,79 -8.444.491.86 -17.767.723.88
14.298,85 7.625.157,97 -7.610.859.12 -16.055.350.98
14.176,65 6.840.325,89 -6.826.149.24 -14.437.008.36
14.057,77 6.106.747,82 -6.092.690.05 -12.918.839.29
13.941,47 5.425.673,09 -5.411.731.62 -11.504.421.67
13.835,88 4.798.548,82 -4.784.712.94 -10.196.444.56
13.739,13 4.226.034,79 -4.212.295.66 -8.997.008.60
13.648,72 3.706.043,43 -3.692.394.71 -7.904.690.37
13.565,41 3.237.628,65 -3.224.063.24 -6.916.457.95
13.488,23 2.817.552,91 -2.804.064.68 -6.028.127.92
13.384,80 2.445.064,33 -2.431.679.53 -5.235.74421
13.285,12 2.117.418,53 -2.104.133.411 -4.535.812.94
13.188,29 1.828.655,74 -1.815.467.45 -3.919.600.86
13.093,18 1579.590,44 -1.566.497,26 -3.381.964.71
12.999,91 1362.838,09 -1.349.838.18 -2.916.335.44
12.907,32 1183.013,47 -1.170.106.15 -2.519.944.33
12.700,48 1.025.338,69 -1.012.63821 -2.182.744.36
12.394,17 890.249,21 -877.855.04 -1.890.493.25
FONTE:
Nota: Projeção atuarial elaborada em junho 2008
2080 12.066,82 773.985,81 -761.918.99 -1.639.774.03
2081 11.729,56 674.221,41 -662.491.85 -1.424.410.84
2082 11.187,79 586.846,85 -575.659.06 -1.238.150.9)1
2083 9.461,17 468.074,51 -458.613.34 -1.034,272.40
ANEXO II
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010
Metas e Prioridades Programas Finalísticos
PROGRAMAS E AÇÕES Produto Unidade de Medida Meta
0021 Programa Municipal Transporte Escolar
Objetivo: Garantir o acesso e permanência do aluno na escola
Locação de Veículos Veículos locados un 88
Manutenção dos veículos Veículos mantidos un 5
0022 Programa Municipal CLIK EDUCAÇAO - CLICKEDU
Objetivo: Modernizar e agilizar o Sistema Público Educacional
Implantação da informática educacional nas escolas da rede municipal de ensino Informática mantida un 42
Implantação e manutenção do núcleo tecnológico educacional Núcleo Implantado un 1
Manutenção dos laboratórios de informática das unidades escolares Laboratórios mantidos un 37
Modernização da gestão escolar Sistema escolar informatizado un 58
Capacitação de servidores para elaboração do Educasenso Servidores capacitados un 58
Aquisição de equipamentos para implantação de sistema de telefonia VOIP (Voice Over lp) nas unidades de ensi
secretaria de educação Sistema de telefonia implantado unun 54
Aquisição de link de dados da internet das escolas da rede municipal de ensino Links adquiridos un 51
Aquisição de sistema corporativo Sistemas adquiridos un 2
Capacitação de Linux Professonai Institute, níveis LPI 1,2 e 3 para servidores da divisão de tecnologia Servidores capacitados un 8
Aquisição de materiais para capacitação dos usuários da rede Materiais adquiridos un 100
Aquisição de software de segurança Kaspersky anti-virus»2009 para as unidades da rede municipal de ensino Software adquirido un 50
Manutenção da informática educacional nas escolas da rede municipal de ensino Informática mantida un 54
0023 Programa Alimentar Também é Educar
Objetivo: Atender os Alunos em Locais Adequados Estimulando a Educação Nutricional
Reforma e ampliação das unidades de alimentação e nutrição UAN (UAN) Reformado e Ampliado un 13
Avaliação nutricional dos alunos da rede municipal de ensino Alunos avaliados un 2.052
Adequação do depósito central de armazenamento de gêneros alimentícios Depósito adequado un 1
Manutenção das unidades de alimentação e nutrição (UANS) Unidades mantidas un 16
Instalação de filtro industrial nas unidades escolares Filtros instalados un 10
Implantação de sistema self - service nas unidades escolares Sistema Implantado un 4
Aquisição de gêneros alimentícios Gêneros adquiridos Kg 4.683.688
Locação de veículos Veículo locado un 1
Manutenção das hortas nas escolas Horta mantida un 11
Página 1 de 7 Prefeitura Municipal de Luziãnia - GO LDO 2010-2013
de trabalho.
0024 Programa Municipal Educação Mais Perto de Você
Objetivo: Garantir aos alunos condições básicas de ensino com conforto e modernidade e aos educandos melhores
Implantação do sistema de educação integral Sistema implantado un 2
Ampliação das unidades escolares Unidades ampliadas un 5
Construção de escolas Escolas construídas un 1
Manutenção das escolas da rede municipal de ensino Escolas mantidas un 56
Aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede municipal de ensino Materiais adquiridos un 5.000
Locação de máquinas copiadoras para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino Máquinas locadas un 5
Aquisição de mobiliário para as escolas de educação infantil Mobiliáiros adquiridos un 5.000
Reforma das unidades escolares Unidades reformadas un 10
De olho na Rede - melhores profissionais e alunos da rede pública municipal (Projeto/redação) Projeto executado un 15
Contratação de especialista para ministrar palestras aos professores da rede municipal de ensino Especialistas contratados un 1
Aquisição de livros de inglês para o ensino fundamental Livros adquiridos un 9.000
Manutenção do centro de educação e reabilitação CEER Centro mantido un 1
Capacitação dos professores Professores capacitados un 220
Construção de escolas multiuso Escolas construídas un 2
Aquisição de acervo bibliográfico Acervo adqurido un 10.000
Adaptação de escolas para receber alunos com necessidades especiais Escolas adaptadas un 20
Locação de imóveis Imóveis locados un 4
Concessão de bolsa auxílio para estudantes de pedagogia ou normal superior Bolsa auxílio concedida un 120
Promover a semana do educador Semana promovida un 1
Execução de projetos e programas educacionais Projetos executados un 2
Manutenção das escolas de educação infantil Escolas mantidas un 10
Concessão de incentivos de formação superior aos professores da rede municipal de ensino Incentivo concedido un 12
Manutenção do PROAFEM Programa mantido un 60
Educação de Jovens e Adultos Educação mantida un 1
0004 Programa Municipal Esporte para Todos - PROESPoRTE
Objetivo: Integração e inclusão social da comunidade em geral nos eventos esportivos e recreativos
Realização de eventos esportivos Eventos esportivos realizados un 13
Construção de campo de futebol e quadras esportivas Campos construídos un 3
Manutenção e reforma de espaços esportivos Espaços mantidos un 10
Construção de pista para salto Pista construída un 3
Construção de campo de futebol sintético Campo construído un 1
Manutenção e execução do projeto AnimAqui Projeto mantido un 1
Aquisição de materiais esportivos Materiais adquiridos un 500
Participação em Jogos e Campeonatos Amador un 20
Manutenção e execução do projeto Bom de Bola Bom Projeto mantido un 1
Manutenção e execução do projeto férias legal Projeto mantido un 1
Aquisição de veículos Veículo adquirido un 1
Aquisição/desapropriação de imóveis Imóveis adquiridos e desapropriados un l
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0003 Programa Municipal de Valorização da Cultura
Objetivo: Oferecer a população de Luziânia e região entretenimento e conhecimento nas festas tradicionais e populares do calendário cultural
Realização de eventos culturais Eventos culturais realizados un 12
Manutenção e Reforma de espaços culturais Espaços mantidos un 1
Aquisição de veiculos Veículo adqurido un 1
Aquisição/desapropriação de imóveis Imóveis adquiridos e desapropriados un 1
0015 Programa Municipal de Saúde da Família
Objetivo: Promover a saúde e bem estar da população
Manutenção do Programa Saúde da Família Programa mantido un 1
Manutenção do Núcleo de Atenção ao Programa Saúde da Família - NASF Núcleo mantido un 1
Manutenção do PROESF - Programa de Expansão da Saúde da Família Programa mantido un 1
0017 Programa Municipal Vigilância Epidemiológica
Objetivo: Fornecer informações e orientações para que a gestão possa decidir sobre a execução das ações de controle das doenças e agravos
Comemorações e realização de eventos Eventos comemorados un 1
Campanha de vacinação e detecção de doenças transmissíveis Campanha realizada un 12
Implantação e manutenção de salas de vacinas Salas implantadas e mantidas un 5
Manutenção dos programas Programas mantidos un 1
Capacitação de Pessoal Pessoa capacitada un 1
0026 Programa Municipal Prevenção e Controle de Endemias
Objetivo: Reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes Aegypti e outras endemias
Locação de veículos Veículos locados un 1
Realização de campanhas de combate ao Aedes Aegypti Campanhas realizadas un 3
Aquisição de veículo Veículo adquirido un 1
Manutenção do programa âe controle de Aedes Aegypti e outras endemias Programa mantido un
*
1
0027 Programa Municipal Brasil Sorridente - CEO Centro de Especialidades Odontológicas
Objetivo: Reduzir a incidência de perdas dentárias, através de tratamento odontológico especializado, que não são realizados no atendimento
da atenção básica.
Aquisição de equipamentos odontológicos Equipamentos adquiridos un 260
Manutenção do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Programa mantido un 1
0036 Programa Municipal Sorriso para Todos ( Unidade Básica de Saúde)
Objetivo: Reduzir a incidência de perdas dentárias e odontológico através de tratamento odontológico básico
Locação de veículo Veículo locado un 1
Aquisição de Trailler Odontológico Trailler adquirido un 1
Manutenção do programa Sorriso para Todos Programa mantido un 1
0028 Programa Municipal Saúde bucal na estratégia de saúde da família
Objetivo: Promover atendimento clínico preventivo odontológico
Manutenção do programa Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família Programa mantido un 1
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I
Municipal de
H
Luziânia - GO LDO 2010-2013
na
0029 Programa Municipal de DST/AIDS
Objetivo: Melhorar a qualidade da assistência prestada a em e tratamento
Realização de campanhas preventivas, informativas e ações sócio educativas Campanhas realizadas un 4
Capacitação de pessoal Pessoa capacitada un 84
Aquisição de medicamentos e preservativos Medicamentos adquiridos un 10.000
Aquisição de Kits para realização de exames Kits adquiridos un 48
Manutenção do programa DST/AIDS Programa mantido un 1
Implantação do serviço de assistência especializada Serviço implantado un 1
0030 Programa Municipal de Assistência Básica
Objetivo: Facilitar o acesso ao serviço ao serviço de saúde da população beneficiária do programa
Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saude Unidades mantidas un 1
Manutenção do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Sistema mantido un 1
Apoio a pacientes em tratamentos especiais Pessoa assistida un
0031 Programa Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo: Promover o acesso ao atendimento de saúde para a população de Luziânia
Manutenção dos serviços de atenção a saúde de média complexidade Serviços mantidos un 1
Ampliação e reforma do Hospitais Regionais Hospitais ampliados e reformados m2 500
Aquisição de equipamentos para Lab de Análises Clínicas Equipamentos adquiridos un 30
Aquisição de veículo tipo ambulância Veículo adquirido un 2
Tratamento fora de domicílio - TFD Pessoa atendida un 1
Construção do Hospital Materno Infantil Hospital construído un 1
Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Unidade construída un
0032 Programa Municipal de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Objetivo: Promover o acesso ao atendimento de saúde móvel especializado
Manutenção do Samu - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Serviços mantidos un 1
Construção da sede da Samu Sede construída un 1
0033 Programa Municipal de Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
Objetivo: Ampliar o acesso dos usuários aos medicamentos da assistência farmacêutica.
Aquisição de medicamentos p/ farmácia do cidadão Medicamentos adquiridos un 720
Manutenção da farmácia popular do Brasil Farmácia mantida un 1
Manutenção do programa diabetes mellitus Programa mantido un 1
0034 Programa Municipal de Ampliação e Fortalecimento das Ações da Vigilância Sanitária Municipal
Objetivo: Melhorar os riscos relacionados ao processo produtivo dos serviços e ambiental.
Manutenção e conservação do Centro de Zoonose Centro mantido e conservado un 1
Aquisição de veículo Veículo adquirido un 1
Manutenção das atividades da vigilância sanitária Unidade mantida un 1
0035 Programa Municipal de Assistência Psicossocial
Objetivo: Promover a manutenção e renovação da frota municipal e melhor assistência a população.
Aquisição de medicamentos para o CAPS II Medicamentos adquiridos un 5 000
Manutenção do CAPS II CAPS II mantido un l
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0005 Programa Municipal de Transporte e Urbanismo - PMTU
Objetivo: Promover a manutenção e renovação da frota municipal e melhor assistência a
Aquisição de equipamentos leves, pesados e máquinas rodoviárias Máquinas adquiridas un 5
Manutenção, restauração e conservação das estradas municipais Estradas mantidas Km 1.500
Construção de praças e jardins Praças e jardins construídos un 10
Manutenção da frota municipal Frota mantida un 150
Manutenção e conservação de praças e jardins Praças e jardins mantidos un 10
Manutenção da sinalização de trânsito Sinalização mantida un 1
Construção de abrigos para passageiros Abrigos construídos un 1
Conservação de logradouros públicos Logradouros conservados un 100
Manutenção e conservação de terminais rodoviários Terminais mantidos e conservados un 2
Locação de veículos Veículos locados un 5
0007 Programa Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Objetivo: Garantir o desenvolvimento sustentável e melhoria da infraestrutura
Construção de rede de galerias pluviais Galeria pluvial construída ml 5.000
Pavimentação de vias urbanas e obras complementares Vias urbanas pavimentadas m2 309.100
Canalização de córregos Córregos canalizados ML 5.000
Ampliação e manutenção da iluminação pública Iluminação ampliada e mantida Poste 131
Restauração da rua do rosário Rua restaurada m2 1.000
Construção de pontes, bueiros, mata-burro Ponte, bueiros construídos un 10
Manutenção e aquisição de materiais para Unidade de Produção Industrial Unidade mantida un 20.000
Perfuração de poços artesianos Poços perfurados un 2
Ampliação do sistema de abastecimento de água Sistema ampliado un 1
Manutenção de pontes, mata-burros e bueiros Pontes, mata-burros e bueiros mantidos un 10
Manutenção de rede de galerias pluviais Rede manrtda un 5
Execução de obras públicas • Obras mantidas un 3
Ampliação da sinalização de trânsito Sinalização ampliada un 10
0006 Programa Municipal Cidade Limpa - Povo Educado
Objetivo: Garantir a limpeza e o embelezamento da cidade
Manutenção da limpeza pública Limpeza mantida un 1
Aquisição de container Container adquiridos un 30
Aquisição de veículos leves, pesados e máquinas Veículo adquirido un 2
0008 Programa Municipal de Preservação Ambiental - PMPA
Objetivo: Promover ações de conscientização e preservação ambiental
Recuperação das áreas degradadas Áreas recuperadas un 3
Promover ações educativas de proteção ambiental e higiente Ações promovidas un 1
Implantar e manter a coleta seletiva de lixo Coleta implantada e mantida un 1
Implantação e manutenção do aterro sanitário Aterro mantido un 1
Construção e implantação do Parque Ecológico Parque construído e implantado un 1
Criação do APAS - Área de Preservação Ambiental Programa criado un 1
Aquisição de equipamentos para fiscalização ambiental Equipamentos adquiridos un 1
Revitalização da represa Serra do Lago Represa revitalizada un 1
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Manutenção de postos de fiscalização ambiental Postos mantidos un 1
Locação de veículos Veículos locados un 1
Aquisição de veículos Veículos adquiridos un 1
0002 Programa Municipal de Inclusão Digital - CIDADE DIGITAL
Objetivo: Possibilitar a toda população o acesso gratuito a internet
Realização de estudos e projetos Estudos realizados un 2
Manutenção do sistema digital Sistema mantido un 1
0019 Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Indústria
Objetivo: Promover o desenvolvimento e fomento do turismo no município.
Execução do Projeto de Conscientização para realização do incentivo turísticos do Município Projeto executado un 1
Capacitação de guias turísticos Guias capacitados un 10
Comemorações e realizações de eventos Eventos realizados un 5
Incentivar e Fomentar a indústria e comércio local Indústria incentivada un 20
Concessão de incentivos fiscais municipais Incentivos fiscais concedidos un 10
Aquisição de desapropriação de imóveis Imóveis adquiridos un 1
Promover a apoiar a implementação de novos projetos empresariais Projetos promovidos un 1
Implantação e manutenção da Renda Cidadão Projeto implantado un 1
0013 Programa Municipal de Assistência Família - ASFA
Objetivo: Complementar a proteção básica a família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar para inserção, reinserção e permanência do
jovem no sistema educacional.
Manutenção do CRAS Pro Jovem Pagamentos efetuados un 1
Aquisição de veículo Veiculo adquirido un 1
Manutenção do CRAS Programa mantido un 1
Aquisição e Distribuição de Enxovais para Bebês Enxovais adquiridos e Distribuídos un 500
Manutenção e execução do CREAS ' ' Programa Mantido un 1
Aquisição e distribuição Cestas Básicas Cestas Distribuídas un • 5 000
0018 Programa Municipal Melhor Idade com Dignidade - MIDI
Objetivo: Promover a integridade e resgatar a cidadania do idoso de Luziânia.
Aquisição de veiculo Veiculo adquirido un 2
Manutenção do Centro de Convivência do Idoso Centro mantido un 1
Construção de sala de fisioterapia de médio porte Sala construída un
Aquisição de materiais para sala de fisioterapia Materiais adquiridos un
0020 - Programa Municipal Morar Bem
Objetivo: Proporcionar a aquisição e melhoria de moradia a família carentes
Aquisição e distribuição de materiais de construção Família Beneficiada un 1.000
0009 - Programa Municipal Lavoura Comunitária
Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento sócio econômico na região, gerando receita e autosustentabilidade
Incentivo a lavouras/hortas comunitárias Lavoura mantida H a 350
Aquisição de Patrulha Mecanizada Patrulha adquirida un
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0010 - Programa Municipal Reviver o Verde
Objetivo: Diminuir os danos ao meio ambiente através de ações conscientes e autosustentáveis
Manutenção do viveiro municipal Viveiro mantido un 1
Manutenção da plataforma de frutas Plataforma mantida un 1
Construção de feiras cobertas Feiras construídas un 1
0011 - Programa Municipal de Valorização do Pequeno e Médio Produtor
Objetivo: Auxiliar o pequeno e médio produtor na busca de sustentabilidade regional.
Construção de laticínio Laticínio construído un 800
Criação do SIM ( Serviço de Inspeção Municipal) SIM criado un 1
Subvenção e Implantação as centrais de associação de pequenos e médios produtores rurais Associação implantada un 10
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