| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4208 / 2020 |
| Date | 2020-05-18 |
| Ementa | “Cria e dá denominação à Escola Municipal Professora Nélia de Almeida Rodrigues, localizada no Parque Estrela D´Alva I e dá outras providências.” |
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LEI N° 4.208 de 18 de maio de 2020. Cria e dá denominação à Escola Municipal Professora Nélia de Almeida Rodrigues, localizada no Parque Estrela D'Alva I e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LUZIÀNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica criada e denominada de Escola Municipal Professora Nélia Almeida Rodrigues, localizada à Rua Cecília Meireles, Área Especial, no Parque Estrela D'Alva I. Art. 2o A Secretaria Municipal de Educação deverá dar publicidade a presente Lei a todos os órgãos competentes. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal em exercício de Luziânia, aos 18 dias do mês de maio de 2020. PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO El Praça Nirson Carneiro Lobo n° 34, Centro CEP: 72.800-060 ® (61) 3906-3080 / 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 site: www.luziania.go.gov.br