| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4229 / 2020 |
| Date | 2020-06-24 |
| Ementa | “Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Vanusa de Araújo Melo localizada no Setor Leste e dá outras providências.” |
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Gabinete da Prefeita LEI N° 4.229 de 24 de junho de 2020. Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Vanusa de Araújo Melo localizada no Setor Leste e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1o Fica criada e denominada de Escola Municipal Professora Vanusa de Araújo Melo localizada à Rua 12, Área Especial no Setor Leste. Art. 2o A Secretaria Municipal de Educação deverá dar publicidade a presente Lei a todos os órgãos competentes. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal em exercício de Luziânia, 24 de junho de 2020. EDNA APARECIDA ALVES DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO IS Praça Nirson Carneiro Lobo n° 34, Centro CEP: 72.800-060 ffi (61) 3906-3080/ 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 site: www.luziania.go.gov.br