| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 2001 |
| Date | 2001-12-06 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo, .........-L.Q.L = pR^Í^IDENTE» DECRETO LEGISLATIVO n° 298 de 06 de dezembro de 2001. z “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Luzianiense, ao Dr. VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas Decreto: atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Art. 1o- Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Art. 2o- O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificadamente convocada para tal fim. Art. 3o- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°- Revoga-se as disposições em contrário. NMB/ER