| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 299 / 2001 |
| Date | 2001-12-06 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decrete Legislativo. rr 06 12_____ x.0.1 = P R ê S I D t N T E = DECRETO LEGISLATIVO n° 299 de 06 de dezembro de 2001. / “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Luzianiense, ao Senhor JOAQUIM SANTANA HIPOLITO DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas Decreto: atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Art. Io- Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Art. 2°- O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°- Revoga-se as disposições em contrário. Câmara Municipalde Luziânia, aos 06 dias do dezembro de 2001. Mês de NMB/ER VICENTE DE PAULA CHAVES - 2° Secretário. ARDO AO DE ARAÚJO LEITE -1 °