norma nº 331/2002

ESTADO DE GOIÁS
CAMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
e Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO n° 331 de 21 de novembro de 2002.
“Outorga Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense ao Senhor José Brasil”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão
Luzianiense, ao Senhor JOSÉ BRASIL.
Art. 2o - O respectivo diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especiaimente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
E.R.