norma nº 4079/2018

PREFEITURA
Luzianta
GOVERNANDO PARA TODOS
LEI MUNICIPAL Nº 4.079 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Declara a Capoeira como Patrimônio
Imaterial do Município e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e o mesmo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Declara a Capoeira como Patrimônio Imaterial do Município de
Luziânia.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 06 (seis) dias do
mês de dezembro de 2018.
A
Ui 9/0/0,0/0001 (as OU
RISTÓVÃO VAZ TORMI
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
&3 Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro CEP: 72.800-060
= (61) 3906-3080 / 3906-3081 CNPJ: 01.169.416/0001-09 site: www.luziania.go.gov.br