norma nº 402/2003

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Promu>go o presente Decreto Leg.slativo
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DECRETO LEGISLATIVO n° 402 de 16 de Outubro de 2003.
Autoriza: Cristóvão Vaz Tormin
‘‘Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiênse”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorga o Título de Cidadão Luzianiense, ao Senhor
Alberto Giovani Caixeta.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 16 dias do mês de
outubro de 2003.
SMBRQ/arscr