| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 406 / 2003 |
| Date | 2003-11-04 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse". |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo = PRESIDENTE = DECRETO LEGISLATIVO n° 406 de 04 de Novembro de 2003. Autoria: Gastão de Raújo Leite e outro. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse". A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Luzianiense a Senhora JURACY LEITE FERREIRA. Art. 2° - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 04 dias do mês de novembro de 2003. LUCIA HOSANA LAQUIS - Presidente SMBRQ/arscr