norma nº 407/2003

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Promulgo o presente Decreto Legislativo.
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DECRETO LEGISLATIVO n° 407 de 06 de Novembro de 2003.
Autoria: Marcos Antônio da Cunha.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense, ao Senhor Pr. JOAQUIM OTÁVIO PEREIRA DA SILVA.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especialmente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 06 dias do mês de
novembro de 2003.
LUCIA HOSANA LAQUIS - Presidente
SMBRQ/arscr