norma nº 409/2003

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Promulgo o presente Decreto Legislativo
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DECRETO LEGISLATIVO n° 409 de 06 de Novembro de 2003.
Autoria: Cristóvão Vaz Tormin.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense, à Senhora PATRÍCIA D ANTÔNIO BRAZ.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente
convocada para tal fim.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 06 dias do mês de
novembro de 2003.
SMBRQ/arscr