| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 410 / 2003 |
| Date | 2003-11-06 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo, ....... DECRETO LEGISLATIVO n° 410 de 06 de Novembro de 2003. Autoria: Vicente de Paula Chaves e outros. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense, ao Senhor PIOTR PAWEL SCHEWIOR (Padre Pedro). Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 06 dias do mês de novembro de 2003. SMBRQ/arscr