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norma nº 414/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 414 / 2003
Date 2003-11-11
Ementa“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
native_id4644

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matéria 13067 →

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ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Promulgo o presente Decreto Legislativo,
,Jüo3
= PRESIDENTF -
DECRETO LEGISLATIVO n° 414 de 11 de Novembro de 2003.
Autoria: Gastão de Araújo Leite.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÀNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Luzianiense,
a Senhora SILMA MARIA DE ARAÚJO PAIVA.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 11 dias do mês de
novembro de 2003.
SMBRQ/arscr

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