norma nº 419/2003

CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
= PRESIDENTE =
DECRETO LEGISLATIVO n° 419 de 13 de Novembro de 2003.
Autoria: José Geraldo Silva.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Luzianiense,
a Senhora MARIA LUCIA ELI MARTINS TEIXEIRA.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 13 dias do mês de
novembro de 2003.
SMBRQ/arscr
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“O POVO EM PRIMEIRO LUGAR”