norma nº 442/2003

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Promulgo o presente Decreto Legislativo
........
p r’e s i d e n t e =
DECRETO LEGISLATIVO n° 442 de 20 de Novembro de 2003.
Autoria: Francisco Vieira Lins.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense,
ao Senhor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 20 dias do mês de
novembro de 2003.
SMBRQ/arscr