norma nº 446/2003

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
DECRETO LEGISLATIVO n° 446 de 02 de Dezembro de 2003.
/ Autoria: Lúcia Hosana Laquis e Cristóvão Vaz Tormin.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense,
ao doutor MARCELO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA.
Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 02 dias do mês de
dezembro de 2003.
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LÚCIA HOSANA LAQUIS - Presidente
AUJO LEITE - 1o Secretario
LEONARD Secretario
SMBRQ/arscí