| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 553 / 2005 |
| Date | 2005-11-10 |
| Ementa | "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RICARDO PEDROSA RAMOS". |
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Autoria Vereador: Agostinho Leite. "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor RICARDO PEDROSA RAMOS". A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÀNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense ao Senhor RICARDO PEDROSA RAMOS. Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art 2° - 0 respectivo Diploma deverá ser entregue perante a publicação. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. SMBC