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norma nº 528/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 528 / 2004
Date 2004-12-07
Ementa“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
native_id4780

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ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Promulgo o presente Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO n° 528 de 07 de Dezembro de 2004
Autoria: Ezio Marinho e Gastão de Araújo Leite.
“Outorga Título Honorífico de
Cidadania Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÀNIA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Luzianiense, ao Senhor GASPAR BERNARDES DE FREITAS.
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão
Art. 2° - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente
convocada para tal fim.
publicação.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 07 dias do mês
de Dezembro de 2004.
CRISTOVÃO VAZ TORMIN - 2o Secretario
SMBC

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