| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 528 / 2004 |
| Date | 2004-12-07 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO n° 528 de 07 de Dezembro de 2004 Autoria: Ezio Marinho e Gastão de Araújo Leite. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÀNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Luzianiense, ao Senhor GASPAR BERNARDES DE FREITAS. Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Art. 2° - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. publicação. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 07 dias do mês de Dezembro de 2004. CRISTOVÃO VAZ TORMIN - 2o Secretario SMBC