| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 564 / 2005 |
| Date | 2005-11-17 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÁNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense ao Senhor FRANCISCO CARLOS DANTAS. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SMBC