| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 589 / 2005 |
| Date | 2005-12-06 |
| Ementa | “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA DECRETO LEGISLATIVO n° 589 de 06 de dezembro de 2005. Autoria: Vicente de Paula Chaves. “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Titulo Honorífico de cidadania Luzianiense a Excelentíssimo Senhor MATUSAEL DO NASCIMENTO (Mattos Nascimento). Art. 2o - O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 06 dias do mês SMBC