| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 590 / 2005 |
| Date | 2005-12-06 |
| Ementa | ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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"I ESTADO DE GOIÁS Z \ CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA DECRETO LEGISLATIVO n° 590 de 0 Promu Igo o presente D^écrè^o Legislativo, i de dezembro de 2005. Autoria: Gastão de Araújo Leite. ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art 1o - Fica outorgado o Titulo Honorífico de cidadao Luzianiense ao Senhor ANDRÉ LUIZ BAPTISTA LINS ROCHA. Art. 2° - O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificadamerrte convocada para tal fim. Art 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. SMBC