norma nº 96/1998

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DELUZIÂNIA
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Decreto Legislativo n° 96 de Io de dezembro de 1998.
“Outorga Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprova e o Presidente 
promulga o seguinte Decreto:
Art. Io - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão
Luzianiense, ao senhor JOSÉ PESSOA DE MELO.
Art. 2o - O respectivo diploma deverá ser entregue
perante à Câmara Municipal, que será reunida em Sessão Solene,
especificamente convocada para tal fim.
Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário.
de dezembro de 1998.
NMB/Rfl
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"O POVO EM PRIMEIRO LUGAR"