norma nº 102/1998

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Decreto Legislativo n° 102 de Io de dezembro de 1998.
“Outorga Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o
seguinte Decreto:
Art. Io - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão
Luzianiense, ao senhor ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS.
Art. 2° - O respectivo diploma deverá ser entregue
perante à Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene,
especificamente convocada para tal fim.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, ao Io dia do mês
publicação.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
de dezembro de 1998.
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NMB/Rfl
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