| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4541 / 2023 |
| Date | 2023-05-04 |
| Ementa | Dá denominação à praça pública, situada no município de Luziânia, Goiás. |
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LEI N° 4.541, DE 04 DE MAIO DE 2023 Autoria: Poder Executivo Dá denominação à praça pública, situada neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. Io Passa a denominar-se Praça Joaquim Luiz de Oliveira, a praça pública situada no Povoado do Cruzeiro, zona rural do município de Luziânia, Goiás. Art. 2o Fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano incumbida em colocar placa nominativa e comunicar aos órgãos interessados sobre a nova denominação da praça. Art. 3o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2023. DIEGO VAZ SORGATTO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA B Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060 a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br 1