norma nº 583/2009

CÂMARA
MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 583 DE 07 DE ABRIL DE 2009.
Autoria: Mesa Diretora
Municipal de
-wa08
“Institui no âmbito da Câmara Municipal a
campanha de conscientização a respeito do
desperdício de água”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, faz saber que
o Poder Legislativo Municipal promulga e manda publicar, com fundamento no artigo
9o, I, alínea “c” e artigo 79, alínea “h", § 2o, do Regimento Interno a seguinte
Resolução:
Considerando o dia 22 de março em que comemoramos Dia Mundial da Água.
Art. 1o. Fica a Câmara Municipal autorizada a promover Campanha de
conscientização a respeito ao desperdício de Água, intitulada "Poupe Água! As
Futuras Gerações Agradecem!”, em todo o município de Luziânia.
§ 1o. A coordenação da referida campanha ficará a cargo da Presidência em
conjunto com a Mesa Diretora e a Comissão Permanente de Agricultura, Meio
Ambiente, Indústria e Comércio.
Art. 2o. O principal objetivo da Campanha é o de elucidar sobre as questões
referentes ao tema, visando à conscientização de nossa cidade.
Art. 3o. A coordenação técnica ficará a cargo da Diretora de imprensa, que
convidará especialistas no assunto, representantes de órgãos públicos e privados,
entidades não governamentais, estudantes das escolas municipais, estaduais e o
público em geral para as comemorações do Dia Mundial da Água.
Art. 4o. As despesas decorrentes desta Resolução, correrão por conta de dotação
orçamentária própria prevista no orçamento, suplementada, se necessário.
Praça Nirson Carneiro Lobo N". 34- Telefone: (061)3622. 1880 - FAX: (061)3621.3452 CEP 72800000
"COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA"
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA
MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
Art. 5o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 07 dias do mês abril de 2009.
ELI LORES RORIZ JÚNIOR - 1o Secretário
CASSIANA VAZ TORMIN - 2a Secretária
Praça Nirson Carneiro Lobo N“. 34- Telefone: (061 >3622. 1880 - FAX: (061 )3621.3452 CEP 72800000
"COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA”