| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4540 / 2023 |
| Date | 2023-05-09 |
| Ementa | "Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." |
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LEI N° 4.540, DE 09 DE MAIO DE 2023 Autoria: Leonardo Roriz Filho Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. Io Declara a "Ladainha de Nossa Senhora" no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2023. DIEGO VAZ SORGATTO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA 0 Praça Nirson Carneiro Lobo, 34, Centro - CEP:72.800-060 S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br 1