norma nº 4550/2023

LEI N° 4.550, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Autoria: Márcia Elaine Meireles Silveira
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos e Festas do município de
Luziânia, o Encontro de Motociclistas
"Luziânia Moto Rock", realizado pelos
Motociclistas de Luziânia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das
atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. I o Fica instituído, no calendário de atividades oficiais do município de
Luziânia, o Encontro de Motociclistas "Luziânia Moto Rock", realizado pelos
Motociclistas de Luziânia, a ser comemorado no mês de maio de cada ano.
Art. 2
o Esta Lei será regulamentada, no que couber, pelo Chefe do Poder
Executivo.
Art. 3
o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 07 (sete) dias do
mês de junho de 2023.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
1
3 Praça Nirson Carneiro Lobo, N
9 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61)3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ:01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br