norma nº 1494/2023

PROMULGO O PRESENTE DECRETO
residente
DECRETO LEGISLATIVO N9 1.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Autoria: Mesa Diretora
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico
ao senhor Osmar Barcelos."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1^ Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico Oscar Braz de Queiroz e
Professor José Epaminondas Albuquerque ao senhor Osmar Barcelos, por sua relevante contribuição
social e exemplo de promoção humana.
Art. 25 O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 35 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2023.
W Fone: (61) 3622-1880 www.luziania.go.leg.br Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
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