| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1497 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rafael Silva Ramos. |
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CÂMARA MUNICIPAL LUZIÂNIA-GO PROMULGO O PRESENTE DECRETO DECRETO LEGISLATIVO N5 1.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Autoria: Francisco Bandeira de Oliveira "Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rafael Silva Ramos." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedida a Medalha Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rafael Silva Ramos. Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim. Art. 35 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023. Fone: (61) 3622-1880 0 www.luziania.go.leg.br Q CentroSân^-GO CEP^SOO-OeO